A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)
Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
Acidente causado pelo acumulo de veículos na via poderia ter resultado trágico
De acordo com a vítima, desde que rompeu relacionamento em 2018, que a mulher passou a persegui-lo, atrapalhando sua vida social e afetiva
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ao abrir o inquérito, nessa quarta-feira, a Procuradoria Regional em São Paulo lembra: "a criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade"
Clientes impediram que dono de bar fosse enforcado com pé de cabra
Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”
Confira a nota na íntegra
Confira decisão
Em resposta às notícias e aos vídeos disseminados por canais de informação, a SRPRF-RO informa:
Em RO existem apenas sete aviões autorizados pela agência a fazer esse tipo de serviço
Confira a coluna
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Camila Yasmin Pinheiro foi sentenciada a pagar R$ 30 mil por danos morais à instituição, além de outros valores por prejuízos materiais. Cabe recurso
Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
Confira a nota
Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
A juíza Ana Paula Delduque, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Jacarepaguá, ordenou a nova condenação
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
A polícia foi acionada para resolver a questão, ficando as despesas para o proprietário da caminhonete.
A juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, deu ganho de causa à de Dilma, reconhecendo o direito de resposta que a revista será obrigada a conceder
Ex-funcionários da Sedam são condenados por esquema fraudulento
Enfeite natalino deixa trecho da região Central sem energia - VÍDEO
Justiça condena Município por danos causados com queda de árvore
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