TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
Ela acompanhava um irmão na unidade médica
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
Edson Reis pilotava o helicóptero da dupla no momento em que a aeronave precisou fazer um pouso forçado. Outras duas pessoas também estavam a bordo
Ação movida pelo MPF pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
A equipe da PM revidou a injusta agressão com disparos de fuzil
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)
Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
Acidente causado pelo acumulo de veículos na via poderia ter resultado trágico
De acordo com a vítima, desde que rompeu relacionamento em 2018, que a mulher passou a persegui-lo, atrapalhando sua vida social e afetiva
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ao abrir o inquérito, nessa quarta-feira, a Procuradoria Regional em São Paulo lembra: "a criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade"
Clientes impediram que dono de bar fosse enforcado com pé de cabra
Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”
Confira a nota na íntegra
Confira decisão
Em resposta às notícias e aos vídeos disseminados por canais de informação, a SRPRF-RO informa:
Em RO existem apenas sete aviões autorizados pela agência a fazer esse tipo de serviço
Confira a coluna
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Camila Yasmin Pinheiro foi sentenciada a pagar R$ 30 mil por danos morais à instituição, além de outros valores por prejuízos materiais. Cabe recurso
Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
Confira a nota
Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
A juíza Ana Paula Delduque, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Jacarepaguá, ordenou a nova condenação
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
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