Reconhecimento é decorrente de boas práticas e inovação na gestão pública
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
O evento também contará com a palestra "A defesa dos direitos da sociedade na Amazônia", ministrada pelo jornalista Marcos Uchôa
Conforme prevê a Constituição estadual na linha sucessória, o presidente do TJRO assume na ausência do governador e vice
Homem que participou do crime no ano passado qual foi condenado a mais de 26 anos de prisão
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
Solenidade reconheceu o trabalho dos procuradores autárquicos que contribuem para o fortalecimento da gestão pública estadual
O evento, que vai até o dia 31, reúne especialistas no tema para debater as transformações sociais, culturais e jurídicas que impactam as famílias e as sucessões no Brasil e no mundo
Iniciativa que busca ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais antes das Eleições Gerais de 2026
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
O Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
TJRO inaugurou, na última segunda-feira (20), a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado
Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Cerimônia contou com café da manhã, música e a presença de famílias assistidas, voluntários, colaboradores, imprensa e membros da diretoria
Confira a nota abaixo
Há 30 anos levando Justiça, inclusão e dignidade a todos os cantos do Acre
O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
A iniciativa tem como objetivo reduzir a judicialização desnecessária e garantir uma resolução célere das demandas de usuários de planos de saúde
Maior objetivo do espaço é que se consolide como um marco de memória e inspiração para as gerações futuras
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
Confessou o crime, alegando que depois se arrependeu e tentou apagar
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
Congresso foi aberto pelo presidente do STJ
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Iniciativa promove inclusão e cidadania nos locais mais distantes do Acre
Distrito de Vista Alegre do Abunã está prestes a viver um momento histórico
Além de audiências concentradas, a programação inclui ações preventivas
Por decisão da Justiça, registro de embarcações pode ser realizado apenas presencialmente na capital do estado
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Anúncio foi feito durante o discurso do chefe do Poder Judiciário na solenidade de entrega da praça do distrito
Treze gestores foram empossados pelo prefeito Léo Moraes
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Oportunidade surgiu em virtude da aposentadoria do desembargador Sansão Saldanha
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
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