O Tribunal Pleno define a cúpula diretiva e as comissões para o biênio 2027/2028
Ações no Fórum Geral serão realizadas durante todo o mês de outubro
Em edição especial, o TRT Comunidade e o Feirão de Aprendizagem unem forças para levar cidadania e qualificação profissional à zona sul da capital, no dia 17 de outubro
Doação de computadores, monitores e notebooks serão distribuídos entre unidades hospitalares e a estrutura administrativa da Sesau
Acusado cometeu o crime para não pagar dívida referente a uma motocicleta vendida sem autorização da vítima; desembargadores mantiveram condenação de 24 anos
A Justiça concluiu que o esquema fraudulento envolvia o estelionatário e a participação de um gerente do banco para dar credibilidade ao negócio ilícito
A decisão confirmou o entendimento de que o casal cometeu ato ilícito ao utilizar máquinas pesadas (trator e retroescavadeira) e servidores da Prefeitura para realizar serviços privados de espalhamento de calcário na chácara da família
A condenação ocorreu após o funcionário invadir a via preferencial e colidir com o veículo da vítima
Parecer recomenda rejeitar recurso da Prefeitura e aponta que irregularidades na pontuação, nas cotas e nas provas comprometem a classificação geral dos candidatos a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
O plano deverá apresentar diagnóstico da rede, número de estudantes e escolas
Novos procuradores passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça e atuar no segundo grau da instituição
A previsão é que Marcos Rocha reassuma o Governo de Rondônia após o retorno da viagem internacional
Decisão suspende retotalização prevista para 31 de agosto e mantém, por enquanto, mandato de Euclides Andrade enquanto recurso segue para o TSE
A programação, dentre outras palestras, inclui oficinas de capacitação, visitas técnicas, reuniões institucionais e um seminário com especialistas e autoridades nacionais e estaduais
TRF-1 entendeu que exposição frequente da ave nas redes sociais, monetização e uso político-eleitoral configuram exploração irregular de fauna silvestre
Audiência pública definiu as emissoras geradoras, a ordem de veiculação e os horários da propaganda eleitoral gratuita
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença (jurados) absolveu os réus do crime de homicídio, porém os condenou por queimar e ocultar o corpo da vítima em local afastado para dificultar a identificação
Desembargador aponta que negociações não foram esgotadas
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Em sua fala, o parlamentar comemorou a taxa de 90% de eficiência geral alcançada pelo TJ-RO, acima da média nacional de 74%
Honraria reconhece a trajetória da magistrada e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Porto Velho
Encontro "Participe!" reuniu autoridades e imprensa para alinhar combate às fake news, fraudes em pesquisas e orientar o eleitorado rondoniense
O desembargador fixou multa de 100 mil reais por descumprimento da medida
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
Na ação foi alegado que a coleta de dados continha várias irregularidades que comprometiam o resultado da pesquisa
Brasil fora da Copa foi justo; fundos sociais em RO estão em pânico; quanto custam as viagens de Marcos Rocha; Operação Reduto na ALE-RO; e muito mais
Cerimônia reuniu familiares, amigos e convidados do homenageado
O vice-presidente, desembargador Francisco Borges, assume interinamente a presidência do Tribunal.
O espaço foi criado para oferecer um ambiente protegido, reduzindo a revitimização durante a coleta de depoimentos
Impasse envolvendo a gestão do hospital ganhou novos desdobramentos nesta semana
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
Magistrada tomou posse em sessão solene virtual nesta sexta-feira (19/6); composição do Tribunal passa a contar com número igual de desembargadores e desembargadoras
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
Sindicância interna começou em 2022 devido à denúncias que servidores do Judiciário rondoniense tinham grupo racista de Whatsapp
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
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