Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai realizar uma diligência externa no interior de Rondônia
Governo e lideranças negociam mudanças no texto do relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para votar proposta nesta quarta (12)
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal critica proposta relatada por Guilherme Derrite e pede que o Congresso preserve autonomia da corporação
Analistas políticos estão no caminho errado ao achar que a demora de Lula em indicar o novo ministro do STF tem a ver com a escolha do nome
Veja a Nota Oficial
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Investigação do MPRO ocorre independentemente da instauração
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
São inexistentes as atividades de fiscalização e também de apoio aos povos indígenas Karipuna (e demais).
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
União montou uma grande operação para retirar invasores do território indígena
Forças armadas vão atuar no território Karipuna, na região de Jacy-Paraná
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
Eles fizeram à apreensão e/ou destruição de escavadeiras, maquinários e motores utilizados para a extração ilegal de ouro. O prejuízo causado aos criminosos foi de aproximadamente R$ 2 milhões
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
A operação realizou a destruição de uma ponte irregular que foi instalada na TI Karipuna sem autorização da FUNAI
Na operação, que contou com apoio do BOPE/PM, FUNAI e ICMBio, foram destruídas duas pontes irregulares que dava acesso indevido à TI
A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) aprovou medidas em assembleias na última segunda-feira (2) e ontem (3) em reação ao reajuste concedido pelo governo para classe em abril
Nas últimas semanas, algumas categorias planejavam ou iniciaram paralisações por conta da perspectiva de que apenas os policiais federais receberiam aumento salarial neste ano
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
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