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Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)

11 de Agosto de 2022 às 10:31

Ainda não há data para julgamento do tema STF

RISCOS: PGR protocola recurso contra decisão que suspendeu condenação de Ivo Cassol

Eleições 2022

10 de Agosto de 2022 às 10:06

VEREADORA: Câmara derruba vetos do Executivo a quatro projetos de Ellis Regina

Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei

10 de Agosto de 2022 às 09:49

O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que Calabresa não poderia proibir Melhem de divulgar material em sua defesa

Justiça arquiva queixa-crime de Dani Calabresa contra Marcius Melhem

Canais

04 de Agosto de 2022 às 15:37

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol

O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa

02 de Agosto de 2022 às 09:30

POLITICANDO: Não deveria existir emenda parlamentar - Por Paulo Andreoli

Colunas

28 de Julho de 2022 às 10:25

Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro

PRAZO: TSE dá dois dias para Partido Liberal explicar impulsionamento nas redes sociais

Eleições 2022

28 de Julho de 2022 às 09:31

ESPAÇO ABERTO: Prefeito interino de Vilhena é ofendido no próprio Diário Oficial

25 de Julho de 2022 às 09:34

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral

19 de Julho de 2022 às 09:34

R$ 50 MILHÕES: Revelação de senador levanta dúvidas sobre uso de dinheiro público por políticos

Parlamentar afirmou que recebeu emendas do orçamento secreto para apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado

09 de Julho de 2022 às 09:48

EDUCAÇÃO: Sindeprof vai à PGM lutar por garantia de direito dos servidores

O presidente do Sindeprof, Felisberto Leal, acompanhado de outros dois diretores sindicais, foram à Procuradoria Geral do Município

08 de Julho de 2022 às 13:54

Macedo descarta mudanças na prefeitura neste primeiro momento

PROCURADOR: Novo prefeito promete administração sem perseguição política

Interior

07 de Julho de 2022 às 11:21

DATA: Prazo para aderir ao Refis Municipal termina na quinta-feira (30)

Programa permite a negociação de dívidas com desconto e parcelamento facilitado

29 de Junho de 2022 às 09:48

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos

Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura

28 de Junho de 2022 às 09:41

PANDEMIA: Aumento dos casos de covid-19 faz MP exigir uso de máscara nos prédios do órgão

A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil

27 de Junho de 2022 às 10:34

SÓ PROMESSA: Servidores públicos não terão reajuste salarial ou aumento de vale-alimentação

A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições

15 de Junho de 2022 às 09:57

INVESTIGAÇÃO: MPF está acompanhando sumiço de jornalista e indigenista na Amazônia

Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia

07 de Junho de 2022 às 09:15

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

06 de Junho de 2022 às 14:42

VIGILANTES: Dep. Jair Montes informa que contratação será prorrogada pelo Governo

O deputado ainda disse que vai acompanhar dia a dia toda a finalização

06 de Junho de 2022 às 14:38

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

01 de Junho de 2022 às 08:56

SÓ HOJE: Prazo para negociar dívidas do Simples Nacional vai até esta terça (31)

A adesão pode ser feita pelo portal da Receita Federal

31 de Maio de 2022 às 09:23

ÚLTIMOS DIAS: Prazo para empreendedores renegociarem débitos termina dia 31

Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita Federal ou PGFN

27 de Maio de 2022 às 14:04

Segundo o chefe do executivo, os novos editais serão publicados ainda em 2022

CHANCES: Estado anuncia concursos públicos em várias áreas oferecendo 2.297 vagas

Concursos

24 de Maio de 2022 às 09:02

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

11 de Maio de 2022 às 09:09

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

27 de Abril de 2022 às 10:13

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

26 de Abril de 2022 às 09:15

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

O período de inscrições vai até o dia 3 de maio

CHANCE: Publicado edital com vagas para estagiários na Procuradoria-Geral do Estado

Concursos

19 de Abril de 2022 às 16:31

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

18 de Abril de 2022 às 11:08

TEMPO: Contribuintes tem prazo ampliado até 30 de junho para aderirem ao Refis

Programa tem sido importante estratégia de arrecadação para Porto Velho

01 de Abril de 2022 às 10:39

MANDATO CASSADO: Deputado Geraldo da Rondônia tem recurso negado por Ministro do TSE

O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha

31 de Março de 2022 às 08:21

REPAROS: Atendimentos na PGM estão suspensos nesta segunda-feira (28)

Atendimento deve ser restabelecido na terça-feira (29)

28 de Março de 2022 às 13:56

CAPITAL: Prazo para o contribuinte aderir ao Refis Municipal termina no dia 31 de março

Inadimplência pode resultar em cobrança via judicial

23 de Março de 2022 às 15:56

CONTRIBUIÇÃO: Prazos para adesão ao Refis e pagamento do IPTU encerram no dia 31 de março

Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo

14 de Março de 2022 às 10:00

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada

Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação

12 de Março de 2022 às 08:17

RONDÔNIA: Expedito Netto se reúne com Diretor do INCRA e representantes de assentamentos

A reunião aconteceu de forma virtual e durou mais de uma hora

26 de Fevereiro de 2022 às 08:31

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

IRREGULARIDADES: Hospital Infantil Cosme e Damião pode ser interditado pelo Cremero

Já o hospital de Parecis foi desinterditado pelo Conselho de Medicina

21 de Fevereiro de 2022 às 10:28

As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (15/02), no site da banca organizadora

PROCURADORIA: PGE lança edital de concurso com salários de até R$ 7,3 mil

Concursos

15 de Fevereiro de 2022 às 08:26

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada

Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço

14 de Fevereiro de 2022 às 09:24

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

CAPITAL: Refis Municipal possibilitou negociação de R$ 54 milhões de dívidas

Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022

08 de Fevereiro de 2022 às 11:40

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

31 de Janeiro de 2022 às 09:24

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

22 de Janeiro de 2022 às 09:11

COVID-19: Ministério Público Estadual suspende atendimento presencial em Rondônia

Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes

21 de Janeiro de 2022 às 11:02