A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
Na última semana, a Força Tarefa esteve em Brasília buscando apoio de parlamentares da bancada federal de Rondônia para as demandas de interesse dos filiados do Sindsef/RO
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
As inscrições ocorrem de 17 a 26 de maio de 2021
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Poderão se inscrever estudantes que estejam regularmente matriculados a partir do 5º (quinto) período dos cursos de Contabilidade e Tecnologia de Informação
Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
Falta de planejamento do Executivo ameaça a qualidade dos serviços atualmente feitos de modo improvisado
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Através de um link, cidadãos podem programar atendimento nas secretarias e resolver demandas sem risco de aglomeração
Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio
Curso de Direito da Uniron unindo gerações
O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
A Lei entrará em vigor na data da publicação, prevista para ocorrer ainda nesta semana
Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída
Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
O pagamento foi suspenso pela Sejus após parecer da PGE
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
Anderson demonstrou seu descontentamento com a Secretaria de Justiça- SEJUS, na pessoa do secretário Marcus Rito que na visão do parlamentar até o momento não mostrou para que veio
A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News
Paulo foi servidor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia por mais de 25 anos
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
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