As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Janayna Gomes mostrou desconhecimento e afirmou que Prefeitura tem autorização para receber recursos do SUS
Texto agora está na Procuradoria Geral do Estado para ser finalizado e encaminhado para ALE
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Isabela comemora o resultado da sua dedicação
A decisão de Moraes acontece após um pedido feito pela Polícia Federal
Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários
A Operação Articulata apura fraudes em licitações e a não execução de contratos públicos
Os servidores pediram ao deputado que interceda junto ao executivo
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
São concursos para todos os níveis de formação
Chefe do executivo municipal recebeu denúncias de furto e comunicou Polícia Civil imediatamente
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que essa revisão já se arrasta há anos e a Comissão precisa decidir essa questão com urgência
Na ocasião, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse do órgão em assegurar a devida celeridade ao processo que trata da construção e manutenção do Novo Heuro
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
A validade do concurso será de dois anos, havendo possibilidade de prorrogação
A prisão é preventiva, ou seja, sem data para terminar, e foi cumprida em Santa Catarina
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Mário Jorge orienta aos filiados para que fiquem atentos às notícias oficiais que serão divulgadas no site e na rádio web Sindsef durante a semana
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
As oportunidades são para todo o país
O produtor, conhecido como Juliano da soja, criou um grupo no WhatsApp para levar os interessados em participar do golpe contra a Constituição
Mea culpa aconteceu durante bate papo para o programa Domingo Espetacular, da Record TV, no domingo (22)
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
A autorização para a operação foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Medida tem por objetivo dar mais segurança diante da necessidade de conter a disseminação do coronavírus
Inscrições devem ser abertas no dia 2 de setembro
Oportunidades de encontrar a melhor opção para quitar débitos vai até o dia 28 de dezembro
Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
Foi solicitado audiência no Ministério da Economia, para tratar das demandas, e em especial, sobre o do EBTT.
Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual
As inscrições iniciam em 17 de agosto e seguem até 13 de outubro, por meio do site do Cetap
Conforme explicou o gestor, a cooperação vai facilitar o acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI ) para fins de anexação de documentos de cada requerente
O Secretário assegurou que haverá uma análise do enquadramento desses servidores no nível auxiliar e se constatado algum erro, este será corrigido
Inscrições são gratuitas; premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras.
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia
O governador Marcos Rocha, sancionou no último dia 15, a Lei 5067/21, que acaba com a regulamentação da profissão de bombeiro civil em Rondônia.
Comitê tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos degradantes, especial às pessoas privadas de liberdade
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