O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos
Senado e Câmara pagaram todos os gastos. Somando ingressos, estadia e voo, a conta passa dos R$ 10 mil por pessoa
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
MDB inicia disputa interna por espaço nas comissões
A reunião para a escolha da Mesa Diretora do Senado foi adiada após cinco horas de discussões
O projeto de lei aprovado prevê que caberá à empresa pagar o adicional de insalubridade para a trabalhadora afastada
A solenidade de premiação aconteceu na noite de sábado (15) na cidade de Xapuri, terra de Chico
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa
Parlamentar cumprimentou a participante rondoniense Letícia Nazaré representante do Estado
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Sem mandato, deputados e senadores devem ter casos remetidos para a 1ª instância e ao juiz Sérgio Moro. Por outro lado, 35 envolvidos conseguiram permanecer no Congresso e devem ainda contar com vagarosidade do Supremo.
Representantes de três siglas decidiram ficar do lado de Haddad, enquanto até agora apenas um declarou apoio unânime a Bolsonaro
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, disse que Lula mandou um recado para o candidato à Presidência: 'Manda o Haddad fazer campanha"
Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco
O candidato PSOL logo pela manhã votou e tem confiança em resultado posítivo
Neste fim de semana tem teatro e som livre
Todo o dinheiro é oriundo do próprio partido o PT
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
Argumento é que a executiva nacional interveio no PT/RO de forma ilegal
Dados precisam constar no registro de candidatura de cada um deles
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Partidos têm até esta quarta-feira para protocolar nomes e coligações
Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial
Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina na AL
País pode se tornar o terceiro da América Latina a legalizar amplamente o aborto; medida seria válida até a 14ª semana de gravidez
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann disse que, na condição de vice, ex-prefeito de São Paulo terá a tarefa de representar o ex-presidente, mas negou "plano B"
PT e PSDB tiveram candidatos próprios em todos os pleitos
Objetivo é evitar uma discussão sobre sua elegibilidade
Segundo o TSE, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6)
Ex-governador de São Paulo minimizou fato de partido não apoiar PSDB em São Paulo
Com mais 13 convenções, número deve aumentar no fim de semana
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
Ex-ministro conseguiu 85% dos votos dentro do partido; vice ainda está em aberto, mas MDB quer nome de mulher
Jornal apurou que pelo menos 14 vão tentar governos de estado
Embora dirigentes do PT e PSB admitam essa articulação, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, nega que a proposta esteja à mesa
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o direito de voto, em 1927, na cidade de Mossoró – RN.
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Entre eleitores declaradamente republicanos, 58% afirmaram não desaprovar a medida.
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