Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
Já há barracas no canteiro central da Jorge Teixeira, além de usuários e vendedores de drogas no entorno do local
Projeto de lei segue para sanção presidencial
A criação de Distritos Industriais nos estados e municipais é uma iniciativa do poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a partir da atração de empresas para determinado território, em geral dotado de infraestrutura, acompanhado de estímulos tributários e fiscais
A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado
Contribuintes devem se atentar para a nova tabela lançada e divulgada em agosto
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Além da multa, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos
Para enfrentar o problema, município pede, além da prisão dos autores, o combate aos receptadores
Hospital de Base é alvo de nova disputa de R$ 1 milhão por mês em alimentação
A Polícia Civil seguirá no caso
Veículos fazem parte da frota de 146 ônibus adquiridos pela Prefeitura de Porto Velho
Aélcio começou a carreira política como vereador em Porto Velho
Mais 32 pontos de luz foram instalados no canteiro central
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
As investigações tiveram início em dezembro de 2018
Orientação é para que os moradores ajudem denunciando ocorrências através do telefone 190
Contribuintes concorrem a prêmios de até R$ 20 mil
Reunião contou com a presença de representantes dos sindicatos e do Governo do Estado para discutir salário e plano de carreira
Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões
Kits pedagógicos incluem Educação Empreendedora e Financeira, além de Cooperativismo
Incremento financeiro aos municípios é discutido na Assembleia Legislativa
Foram encontradas 36,5 toneladas de maconha em um caminhão
Assim como aconteceu em atos anteriores, ele não usa máscara.
Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões
A usina que atenderá os municípios do Cone Sul será instalada na esquina da avenida Tancredo Neves com a rua Cascavel, ao lado da indústria Zoche Baterias
Ibama fez a doação que traz economia de cerca de R$ 100 mil ao município
O Sintero defendeu o veto do texto e, após ouvir a reivindicação do sindicato, o presidente da ALE/RO comprometeu-se em interceder junto ao governador Marcos Rocha para que o projeto não seja sancionado.
Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Nem mesmo a pandemia de covid-19 foi capaz de diminuir apreensões nos 17 mil km de divisas brasileiras.
Terceiro Leilão Público Municipal ocorreu neste mês
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
O processo de regulação do jogo de azar online no Brasil já está em curso e as operadoras estão aguardando que algumas mudanças sejam implementadas em Julho. Saiba mais
Com ruas asfaltadas, meio-fio e sarjeta construídos, bairro terá novo aspecto em pouco tempo
Veículos foram entregues nesta terça-feira e facilitará a vida de professores e alunos que percorrem muitos quilômetros para ir e voltar à Escola, destaca o parlamentar
De acordo com o edital, os lances mínimos variam de R$ 50 a R$ 20 mil
De acordo com a resposta da Seduc, 119 escolas serão contempladas ainda este ano
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