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O Poder Judiciário de Jaru, em decisão tomada nesta quarta-feira (11), afixou multa diária pessoal no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 500.000,00, em desfavor da representante do Município de Jaru, Sonia Cordeiro e ao empreendedor responsável pelo

12 de Março de 2015 às 14:45

STF analisa recurso de Cassol

STF analisa recurso de Cassol

10 de Março de 2015 às 16:45

Condenado policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

MP obtém condenação a policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

06 de Março de 2015 às 11:44

Dataprev é obrigada a suspender concurso público

Dataprev é obrigada a suspender concurso público

10 de Fevereiro de 2015 às 13:59

Irregularidades no sistema público de saúde em Guajará-Mirim MP

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06 de Fevereiro de 2015 às 13:55

Vítima de “saidinha de banco” ajuíza ação contra instituição financeira

Vítima de “saidinha de banco” ajuíza ação contra instituição financeira

30 de Janeiro de 2015 às 11:18

Carnês do IPTU começam a ser distribuídos a partir de segunda-feira

Carnês do IPTU começam a ser distribuídos a partir de segunda-feira

09 de Janeiro de 2015 às 11:23

Mais de R$ 4 milhões e meio do Jaru-Previ continuam bloqueados

Durante a I Conferência dos Servidores Públicos de Jaru, realizada na última sexta-feira (05), a Assessora Jurídica do Instituto de Previdência do município, Drª Nelma Guedes, explicou a atual situação do Jaru-Previ.

08 de Dezembro de 2014 às 17:32

MP propõe ação contra nepotismo em cargo comissionado

O Ministério Público de Rondônia propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Secretária Municipal de Educação, Leiva Custódio Pereira, e a servidora comissionada, Letícia Alves de Oliveira, por práticas de nepotismo no pod

05 de Dezembro de 2014 às 10:10

Liminar garante plantões de farmácias

As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte

27 de Novembro de 2014 às 16:09

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

27 de Novembro de 2014 às 14:28

Ex-candidata ao governo pediu a remoção da associação de seu nome ao “Caso Naiara”

A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT

25 de Novembro de 2014 às 16:12

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

24 de Novembro de 2014 às 09:43

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

22 de Novembro de 2014 às 10:56

Hermínio Coelho pode ser o próximo político preso por corrupção em RO

Já em Porto Velho, o presidente da ALE/RO, jogando para a 'platéia', elogiou o trabalho do Ministério Público e Polícia Federal pelo trabalho de moralização na politica rondoniense, Coelho ainda teceu duras criticas à atual gestão afirmando que esse gover

21 de Novembro de 2014 às 14:39

Hermínio Coelho pode ser o próximo político preso por corrupção em RO

Com o perfil “falastrão”, Hermínio Coelho ganhou projeção na politica estadual por sempre se colocar a favor de que políticos corruptos deviam responder seus atos na cadeia. Porém, o próprio parlamentar é alvo de uma investigação criminal movida pelo MP/R

20 de Novembro de 2014 às 13:37

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

19 de Novembro de 2014 às 14:07

TRE cassa mandato de governador de Roraima

Os principais pontos discutidos foram a compra de grande quantidade de camisetas amarelas, a contratação de pessoal de forma irregular e o pagamentos destes efetuado em espécie.

06 de Novembro de 2014 às 09:42

Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho

Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho

05 de Novembro de 2014 às 17:03

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

29 de Outubro de 2014 às 14:12

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

23 de Outubro de 2014 às 08:07

ABSURDO - Vândalos estão destruindo patrimônio histórico no Complexo da EFMM - FOTOS

A Litorina, um veículo histórico utilizado nos áureos tempos da via férrea da EFMM, foi literalmente vilipendiada e detonada. Com os vidros destruídos e faróis arrancados e quebrados.

20 de Outubro de 2014 às 09:46

Estado obrigado a reforçar policiamento na região

Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação.

17 de Outubro de 2014 às 16:45

ELEIÇÕES 2014 - 'Derrame' de santinhos pode gerar multa de 100 mil reais

Candidatos ao governo no segundo turno das eleições não poderão derramar, jogar ou espalhar santinhos e materiais similares nas vias públicas, em especial próximos dos locais de votação, sob pena de responsabilidade pessoal

16 de Outubro de 2014 às 14:21

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

16 de Outubro de 2014 às 10:49

A determinação é do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em representação ajuizada pela Coligação com a Força do Povo.

Propagandas nas redes sociais que fazem montagem com número de Dilma devem ser retiradas

Brasil e Mundo

06 de Outubro de 2014 às 11:40

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado

Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.

30 de Setembro de 2014 às 09:07

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

19 de Setembro de 2014 às 08:19

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná

No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.

21 de Agosto de 2014 às 09:25

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira

08 de Agosto de 2014 às 11:47

RELEASE JUSTIÇA FEDERAL - Judiciário recebe recebe petição inicial em ação contra Ana da 8

A Deputada Estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar,vulgarmente (sic) chamada de ANA DA 8, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu, dia 05 de agosto passado, petição inicial e

07 de Agosto de 2014 às 16:59

Direito constitucional de resposta UNIMED Rondônia

No pedido, o médico solicitou: a) que fosse reintegrado como cooperado (dono da Unimed e, não, como médico credenciado), b) R$ 27.000,00 a título de danos materiais, relativos aos meses de maio, junho e julho de 2004; c) R$ 30.000,00 a título de danos mor

06 de Agosto de 2014 às 05:00

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

01 de Agosto de 2014 às 15:30

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

29 de Julho de 2014 às 11:22

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia é condenado por prática de nepotismo

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia é condenado por prática de nepotismo

25 de Julho de 2014 às 11:51

Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão

Brasil e Mundo

25 de Julho de 2014 às 10:24

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

24 de Julho de 2014 às 09:58

Policiais militares de Buritis são condenados pela prática de tortura

Os PMs deverão ter as armas recolhidas pelo Comando da Polícia Militar de Buritis.

21 de Julho de 2014 às 11:32

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici

12 de Julho de 2014 às 08:23

Policiais Militares são condenados pela prática de crime de tortura

Policiais Militares são condenados pela prática de crime de tortura

10 de Julho de 2014 às 14:24

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

10 de Junho de 2014 às 10:30

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

10 de Junho de 2014 às 09:50

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

05 de Junho de 2014 às 14:20

TRE alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada

Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.

22 de Maio de 2014 às 11:23

MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio

MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio

12 de Maio de 2014 às 17:24