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O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.

10 de Março de 2020 às 11:37

REFIS MUNICIPAL: Lei Complementar facilita vida de contribuintes em Porto Velho

Segundo a Assessoria da Presidência da Câmara, a nova lei passou a valer a partir desta quarta-feira (4)

05 de Março de 2020 às 17:54

ESPAÇO ABERTO: Audiência Pública vai debater situação de ambulantes no Espaço Alternativo

Confira a coluna de Cícero Moura

05 de Março de 2020 às 08:54

A identidade do suspeito não foi divulgada

CAPTURADO: Polícia Militar prende suspeito de degolar jovem em lanchonete

Interior

11 de Fevereiro de 2020 às 11:49

SALÁRIO: Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

Também foi anunciado o lançamento do Prêmio Nacional das Artes

17 de Janeiro de 2020 às 08:38

A lista revela as áreas com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas para o novo ano

PageGroup aponta as 38 profissões mais procuradas em 2020

Concursos

03 de Janeiro de 2020 às 14:52

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas

O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

27 de Dezembro de 2019 às 09:22

NOVAS REGRAS: Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

Programa amplia em 7 mil vagas em locais de difícil provimento

19 de Dezembro de 2019 às 09:15

ENERGISA: Jair Montes foi o principal articulador para a implementação da Lei Estadual que protege os consumidores

14 de Dezembro de 2019 às 13:01

Projeto de lei N° 4659

PREOCUPAÇÃO: Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras

03 de Dezembro de 2019 às 11:06

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente

28 de Novembro de 2019 às 08:26

AGENDA: Nazif participa de agenda no Ministério da Educação sobre EBTT

As pautas tratadas foram: opção fora de prazo; opção fora de prazo por causa do Siape; RSC; mais celeridade na análise dos processos e dedicação exclusiva e professores sem graduação

19 de Novembro de 2019 às 10:46

MAIS TRABALHO: Recurso da aposentadoria dos militares é rejeitado e projeto vai a Senado

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões

07 de Novembro de 2019 às 08:48

NOVO MODELO: Jaqueline Cassol diz que portabilidade é o caminho para baixar a conta de luz em RO

Em entrevista, parlamentar explicou como vai funcionar a Comissão Especial da Portabilidade na Câmara

28 de Outubro de 2019 às 14:50

LACTANTES: Lei garante às mães direito a amamentação durante concursos públicos

O texto diz que podem amamentar por até 30 minutos a cada duas horas

28 de Outubro de 2019 às 08:39

CDL: Novo Cadastro Positivo trará mais segurança para consumidores e comerciantes

Joana Joanora explicou que todos os consumidores serão avisados individualmente, seja por meio de correspondência física, e-mail ou SMS, sobre a abertura do seu Cadastro Positivo

18 de Outubro de 2019 às 10:29

ESPAÇO ABERTO: Procon nunca repassou para o MP denúncias contra a Energisa

10 de Outubro de 2019 às 09:09

DIREITOS RECONHECIDOS: Pacientes terão direitos iguais em relação a portadores de outras doenças

A nova lei reconhece os portadores de doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito, em todo o estado

09 de Outubro de 2019 às 16:22

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

04 de Outubro de 2019 às 08:54

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

30 de Setembro de 2019 às 15:16

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo

Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

24 de Setembro de 2019 às 11:41

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos

20 de Setembro de 2019 às 17:10

NOVAS REGRAS: Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações

Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados

12 de Setembro de 2019 às 08:42

REFORMA: Inclusão de PMs é pauta em comissão de previdência no Congresso

Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios

02 de Setembro de 2019 às 08:16

PLANO DE TRABALHO: Parecer da previdência dos militares será apresentado em setembro

Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão

21 de Agosto de 2019 às 15:04

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores

Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la

21 de Agosto de 2019 às 09:57

FARDADOS: Câmara instala hoje comissão para analisar aposentadoria de militares

Serão eleitos nesta manhã presidente e relator do colegiado

14 de Agosto de 2019 às 08:33

FISCALIZAÇÃO: Comitiva SINTTRAR visitará cerca de três mil empresas no Estado de Rondônia

Para o Presidente Da Silva do SINTTRAR, este trabalho valoriza os trabalhadores

09 de Agosto de 2019 às 11:25

NA CAPITAL: Lei proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Porto Velho

A nova Lei prevê multa de 500 U.P.F por descumprimento e caberá à Secretaria Municipal de Fazenda a sua fiscalização

07 de Agosto de 2019 às 14:34

O Programa de Verticalização da Agricultura Familiar foi criado em 2011

ASSISTÊNCIA: Incentivos para a agricultura familiar fomentam agroindústrias

Agronegócio

11 de Julho de 2019 às 11:02

ENSINO: Bolsonaro assina lei que cria primeira universidade de seu governo

UFTN tem cerca de 20 mil alunos, com cerca de 50 cursos presenciais de graduação, entre licenciaturas, bacharelados e cursos tecnológicos

09 de Julho de 2019 às 08:47

MUDANÇAS:Nova lei dificulta a liberação da pensão por morte do INSS

O motivo são as novas exigências impostas pela lei 13.846, derivada da medida provisória 871

01 de Julho de 2019 às 10:38

ESPAÇO ABERTO: Governo tem projeto de lei que oficializa a ladroagem

01 de Julho de 2019 às 09:02

CARGOS COMISSIONADOS: Lei que proíbe a nomeação de condenados pela Maria da Penha é aprovada

Para a Vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado

26 de Junho de 2019 às 08:41

ESPAÇO ABERTO: Rondônia terá parte da floresta amazônica reduzida

13 de Junho de 2019 às 08:46

MUDANÇAS: Lei da internação involuntária pode agilizar venda de bens do tráfico

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos

07 de Junho de 2019 às 08:57

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política

20 de Maio de 2019 às 11:51

PRAZO: Receita já recebeu 23,9 milhões de declarações de Imposto de Renda

Mais de seis milhões ainda não entregaram; prazo termina amanhã

29 de Abril de 2019 às 11:38

LEÃO: Contribuintes têm último final de semana para fazer declaração do IR

Prazo de entrega termina na próxima terça-feira (30)

27 de Abril de 2019 às 08:38

A hora é essa produtores culturais de Rondônia

LEI ROUANET: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

24 de Abril de 2019 às 09:03

LEÃO: Mais da metade dos contribuintes já declararam Imposto de Renda

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 deste mês

19 de Abril de 2019 às 09:04

SEGURANÇA: Setor de saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados

A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público

18 de Abril de 2019 às 08:48

CRÉDITO POSITIVO: Presidente da CDL comemora sanção da nova lei: “mais créditos menos juros”

No Cadastro Positivo o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas constam nos bancos de dados com informações de cumprimento de obrigações financeiras

09 de Abril de 2019 às 16:05

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo

04 de Abril de 2019 às 09:37

LEÃO: Receita recebe mais de 7 milhões de declarações do IR em três semanas

Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano

28 de Março de 2019 às 17:05