O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
Agora Lascou! - Por Osmar Silva
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç
Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav
Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º)
Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira
Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.
O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.
A mensagem, enviada no dia 20 de junho de 2017, dizia que Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do então presidente Lula (PT) já havia encaminhado os pareceres do acordo para o então Advogado Geral da União, ex-vice presidente do STF (Supremo Tribunal F
A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS
Vazamentos de informações gera crise entre STF e MPF
A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro.
PF indicia 21 investigados na operação ‘Custo Brasil’
Afastado pelo Supremo, ex-presidente da Câmara enfrenta processos no Congresso e no STF
A Custo Brasil é um desmembramento da Lava Jato que investiga desvios no ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo de 2005 a 2011.
PF deflagra 31ª fase da Lava Jato; ex-tesoureiro do PT é alvo
De repente vem esse pessoal da Ditadura do Judiciário e quer acabar com o direito de ir e vir do nosso cliente.
Ministro do Supremo Tribunal Federal revoga prisão de Paulo Bernardo
A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.
Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF
Pré-candidato, Russomanno lidera com 26%, segundo Ibope da semana passada.
STF adia julgamento que pode levar senador à prisão
STF suspende lei que autoriza pílula do câncer
Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha
TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa
Membro do TRE-RO participa de Congresso Internacional de Direito Eleitoral
Supremo Tribunal Federal não pode rever mérito de decisão de impeachment
STF mantém Marcelo Odebrecht na prisão
Falar que impeachment é golpe só funciona para petistas, diz senador
STF adia julgamento sobre posse de Lula na Casa Civil
Ação para cassar Dilma no TSE pode ficar para 2017 diz Gilmar Mendes
TSE confirma ministro Gilmar Mendes como novo presidente
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