Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
Posteriormente quando finalmente foi realizada uma consulta nominal, foi descoberto a existência de um Mandado de Prisão em aberto contra Aloizio.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), deflagrou na manhã desta quarta-feira
O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.
A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade
A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Éverson Antônio Pini, um dos articuladores da proposta
Welington de Oliveira, de 33 anos. Foi preso em uma residência, localizada na Travessa dos Parecis, Bairro São Cristóvão em Rolim de Moura.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia cassaram a decisão do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho que aplicaram pena pecuniária a um casal cujo filho cometera atos de indisciplina na escola.
Os crimes, segundo o depoimento das crianças, uma de sete e outra de nove, eram praticados na ausência da mãe.
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
Segundo a denúncia feita por Adailton, a propina foi paga a um grupo de vereadores ao valor de R$ 100 mil e apenas ele e outros três colegas de parlamento não foram entraram na negociata
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS
Eles serão realizados daqui para frente com torcida única ou da forma como todos os torcedores se acostumaram? Tudo depende do antes, durante e depois de mais uma edição do "Clássico dos Milhões"
No interior de uma das residência, foi localizada uma porção de substância entorpecente, aparentemente maconha, além de vários produtos de procedência duvidosa.
Um homem de 34 anos de idade que transitava na garupa de uma moto foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda-feira (13). A ação dos policiais ocorreu nas proximidades do quilômetro 760 da BR 364, sentido crescente, em Porto Velho/RO
De acordo com informações, a equipe do SI e uma Guarnição de Rádio Patrulha, deslocou-se até a residência do acusado, com o objetivo de cumprir um Mandado de Busca e Apreensão, expedido pelo Juizado da Comarca de Rolim de Moura.
No último dia 16 de janeiro uma movimentação do processo mostrou através de um Aviso de Recebimento que o prefeito Hildon Chaves não foi encontrado para ser citado. Tramitando no 3º Juizado Especial Cível de Porto Velho, a denuncia de Maria está sendo apu
Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
Foram flagrados 132 veículos com velocidade acima da permitida para o local.
Na ocasião do crime, a vítima foi esfaqueada após uma discussão por causa de uma dívida. Assim que o acusado cometeu o homicídio, evadiu-se do local, não sendo mais encontrado, no entanto, a Polícia Civil, logo após a notícia do fato, identificou quem foi
Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi
Ao adentrarem no quintal, os indivíduos encontraram uma motocicleta NXR Bros com a chave na ignição, e um deles se apossou da motocicleta e logo em seguida a dupla fugiu do local.
Na ocasião esteve presente o promotor de justiça Heverton Aguiar, que falou sobre o apoio do Ministério Público Estadual no desenvolvimento do projeto. De acordo com o promotor Heverton a Casa da Mulher Brasileira será de importância fundamental para essa
As acusações afirmavam também, que Letícia teria se omitido a atender uma vítima de agressão física, criança, que havia levado uma paulada na cabeça.
MPT inicia implantação do Projeto Nacional de Resgate a Infância
Pretendentes à adoção participam de curso
PRF aprende arma e munição na Br 364
Novo prédio da Justiça em Porto Velho fica na Avenida Jorge Teixeira
A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d
Valesca Popozuda tem bens penhorados para quitar dívida
Operação contra o tráfico apreende 16 alunos em escola
NOVELAS - O exército de Israel finalmente invade o palácio
OAB/RO estará de plantão no Jecrime para eleições municipais no domingo (2)
DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais
MP define regras para realização de festival de praia
TJ nega absolvição a homem condenado por estupro de vulnerável
James Feigen foi um dos envolvidos no caso da farsa do assalto no Rio de Janeiro
Guarnição prende homem com Mandado de Prisão por homicídio
O indivíduo trafegava em uma motocicleta pela Rua Corumbiara, centro da cidade, quando foi realizada uma abordagem de trânsito
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