O Juizado Especial Itinerante da Justiça Federal, que vem acontecendo desde 28 de novembro da região do Baixo-Madeira, já produziu 98 acordos e um montante até agora de 136 mil reais que serão introjetados na economia da região, conforme dados estatístico
O empreendimento imobiliário denominado Residencial Boa Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda, condomínio Residencial Park Amazonas, comercializa seus lotes com a cobrança de taxa de corretagem ao consumidor.
A embarcação descerá o rio Madeira com a equipe da Justiça Federal, composta por três juízes federais, treze servidores e um perito médico, para realizar o julgamento de aproximadamente 500 processos
MP curso de Ressocialização Ambiental
As prisões foram ordenadas pelo juiz Antonio Moreno Marín, titular do Juizado de Instrução número 4 de Granada, que investiga as denúncias de supostos abusos.
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De acordo com o Juiz de Direito Dr. Elsi A. D. Riva, primeiramente será realizado no dia 06/11, uma triagem com coleta de reclamações dos envolvidos e então será marcada a audiência já para o dia 22 de novembro.
A Justiça Federal realizará o Juizado Especial Federal Itinerante - JEFIT no Baixo Madeira, no período de 28 de novembro a 07 de dezembro.
Segundo a polícia o estelionatário teria aplicado o famoso golpe do “cheque sem fundo”.
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A quadrilha é apontada como autora de vários assaltos em diferentes estabelecimentos comerciais.
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Segundo a representante do Palácio do Planalto, a ideia é fazer parcerias com os governos estaduais e municipais para a implantação dos serviços em favor das vítimas de violência doméstica.
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. Dentre os serviços oferecidos à população de baixa renda, estão ações como, indenizações/danos, consumidor, família, criminal, previdenciária.
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Por meio do termo de ajuste, são estabelecidos, dentre outros, o trajeto de desfile, bem como horários de início e término da cavalgada. Igualmente, são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade...
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Isabel, que trabalha como estagiária de professora, conta que desde fevereiro a filha voltava da escola reclamando da professora.
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Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (30), foram votados os nomes dos advogados para compor as listas sêxtuplas de juiz titular e juiz suplente na Egrégia Corte do T
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Na ação o vigilante reagiu e atirou contra os bandidos e logo foi iniciada uma intensa troca de tiros. Um dos assaltantes, identificado como Gilmar A. (26), foi baleado.
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