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A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

11 de Maio de 2020 às 14:25

Coluna de Valdemir Caldas

08 de Maio de 2020 às 15:40

Confira

As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos

MEDIDAS: Prefeitura de Vilhena é recomendada a combater o covid-19

Interior

07 de Maio de 2020 às 18:02

SERVIDORES MUNICIPAIS: Ellis Regina cobra por Lei que suspende pagamento de consignações

A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública

04 de Maio de 2020 às 17:31

CORONAVÍRUS: Governo suspende entrevistas coletivas do secretário da SESAU

Até a manhã desta segunda-feira (4) a coletiva era realizada na recepção da própria SESAU

04 de Maio de 2020 às 15:29

CORONAVÍRUS: Acre estuda decretar “lockdown” para endurecer regras de isolamento

Para especialistas, a estratégia é extrema, e deve ser adotada apenas em situação de grave ameaça ao sistema de saúde

04 de Maio de 2020 às 09:10

DECISÃO: Servidor terá salário congelado até 2021, e dívidas com a União ficam suspensas

Por iniciativa de diversos senadores, como Alvaro Dias (Podemos-PR), estão fora do congelamento as Forças Armadas e os profissionais da saúde e segurança pública

04 de Maio de 2020 às 08:48

CORONAVÍRUS: Justiça Federal revoga parte do Decreto do governador Marcos Rocha

A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)

04 de Maio de 2020 às 08:29

CORONAVÍRUS: UNIR suspende calendário acadêmico para 2020 por conta da pandemia

Tanto as aulas presenciais quanto as remotas estão suspensas

02 de Maio de 2020 às 12:03

DÚVIDAS: Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para chefia da PF

"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"

29 de Abril de 2020 às 10:05

CORONAVÍRUS: Após pressão do MP, prefeito suspende decreto e comércio fecha novamente na capital

O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio

28 de Abril de 2020 às 18:21

CONGRESSO: Projeto de Léo Moraes que suspende pagamento do FIES é aprovado

O projeto 1982/20 vai beneficiar mais de três milhões de alunos

27 de Abril de 2020 às 11:31

FIES: Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes

Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto

25 de Abril de 2020 às 10:28

ESTADUAIS E MUNICIPAIS: Lei suspende por 90 dias cobrança de empréstimos consignados de servidores

Somente no âmbito estadual, são 81.942 processos de empréstimos

24 de Abril de 2020 às 14:39

DISTRAÇÃO: Em tempos de quarentena, um baralho de cartas pode ser a solução

Confira alguns jogos na íntegra

23 de Abril de 2020 às 16:29

ECONOMIA: Governador sanciona pacote de leis em prol da estabilidade econômica da população

A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril

23 de Abril de 2020 às 14:28

PROIBIDO: Depen suspende por 30 dias visitas em todos os presídios federais

A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos

23 de Abril de 2020 às 08:53

DURANTE A PANDEMIA: Trump assina decreto que suspende imigração nos Estados Unidos

Suspensão é temporária e vale durante a pandemia de covid-19

23 de Abril de 2020 às 08:40

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Começa hoje segunda etapa de vacinação contra a gripe

Espaço Aberto

17 de Abril de 2020 às 09:29

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

16 de Abril de 2020 às 09:04

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

15 de Abril de 2020 às 14:35

Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde

Projeto permite que estados e municípios ultrapassem LRF para contratar

Concursos

14 de Abril de 2020 às 15:48

A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes

PARADOS: Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia

Concursos

13 de Abril de 2020 às 16:21

LIMPO: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia

A medida segue para análise do Senado Federal

10 de Abril de 2020 às 09:54

Ele sugeriu que os pacientes acometidos pela Covid-19 fossem colocados em um campo de concentração

COVID-19: SBT suspende Marcão do Povo por sugerir campo de concentração

Canais

08 de Abril de 2020 às 15:51

CALAMIDADE: Conselho Monetário cria linha de crédito para estados enfrentarem a Covid-19

Segundo o Ministério da Economia, a resolução do CMN estabelece linhas de crédito especiais destinadas às atividades produtivas de pessoas físicas e pessoas jurídicas

06 de Abril de 2020 às 14:50

Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.

TUDO PARADO: Juíza suspende fim do isolamento e proíbe prefeito de editar decreto

Interior

06 de Abril de 2020 às 14:22

Entrevista histórica - Por Selmo Vasconcellos

30 de Novembro de 2018 às 15:57

Rondônia fica muito melhor sem Raupp e Confúcio, entenda o motivo

15 de Agosto de 2018 às 10:03

Empresário nega ter feito doação a candidato

12 de Setembro de 2014 às 18:43

TCE suspende pagamento a empreiteira do Espaço Alternativo

08 de Setembro de 2014 às 18:19

TCU investiga obras e compras da SESAU em RO

02 de Julho de 2014 às 18:32

Insanidade coletiva endêmica!

09 de Maio de 2014 às 15:40

Justiça suspende Resolução através de ação do Sinttrar

Destaques Empresariais

12 de Novembro de 2018 às 11:11

O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro

POLÊMICO: Senado exclui aluguel residencial em projeto que suspende prazos

Polícia

03 de Abril de 2020 às 09:38

CONFÚCIO MOURA: Projeto do uso da telemedicina é aprovado no Senado durante pandemia do Covid 19

Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus

01 de Abril de 2020 às 16:22

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS: Deputados votam e aprovam leis que defendem o consumidor na quarentena

Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados

01 de Abril de 2020 às 14:09

Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo

SEM LIMITE: TRF2 suspende liminar que fixava verbas para combate ao coronavírus

Justiça

01 de Abril de 2020 às 10:05

EM RONDÔNIA: Empresas de ônibus podem recusar embarque e desembarque de passageiros

Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços

31 de Março de 2020 às 14:49

DECRETO POR COVID-19: Governo suspende aulas por 30 dias para rede pública e privada

O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,

31 de Março de 2020 às 14:28

EMPREGO: Governo transfere mais de R$ 7,2 milhões para enfrentar o coronavírus

Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal

30 de Março de 2020 às 10:04

ISOLAMENTO: Justiça suspende decreto de Bolsonaro que livra igrejas e lotéricas de quarentena

O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus

28 de Março de 2020 às 11:45

PREPARAÇÃO: Hospitais do Estado liberam leitos para atender possíveis pacientes com covid-19

O Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) atenderá exclusivamente casos de Covid-19

27 de Março de 2020 às 15:44

30 DE ABRIL: Detran prorroga vencimento do Licenciamento Anual de veículos em Rondônia

A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia

27 de Março de 2020 às 15:34

Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência

DÍVIDAS: Governo prorroga vencimento de débitos com o Incra

Agronegócio

27 de Março de 2020 às 14:36