O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Em 31 de outubro de 2019 foi assinada a portaria nº 8.382, cujo artigo 33 suspendia o processo administrativo da transposição para os servidores que tivessem uma ação sobre o tema transitando no judiciário.
Entre as vitórias que já foram conquistadas pelos servidores está a revogação do Art. 33 da Portaria 8.382/19
Programa prioriza famílias de baixa renda da região
O texto, de autoria da vereadora Joelna Holder, afirma que a lei visa garantir que qualquer pessoa que ingresse no serviço público em cargo de confiança não tenha condenação em segunda instância
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
Bradesco, BB, Itaú, Caixa, C6 e Banrisul decidem não aderir à cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado em conta-corrente, mas juros dessa modalidade se mantêm elevados
Confira a coluna de Cícero Moura
Novo decreto do permite a expansão da plantação da cana-de-açúcar em áreas antes restritas como a Amazônia. Decisão diverge opiniões
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
O Sinjur defende que a contratação de novos servidores neste momento é crucial
Confira a carta na íntegra
A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional
A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
A revogação da intervenção foi solicitada pela promotora de Justiça, Priscila Matzenbacher Tibes Machado, e foi deferida pela juíza da 2º Juizado da Infância, Sandra Nascimento
Confira a coluna
Para a presidente do Sinjur, Gislaine Caldeira esse é o momento para a categoria unir forças na luta pelos direitos dos servidores
Instituição divulgou um conjunto de dez ações sobre nomenclaturas para tratar a Cannabis e seus efeitos colaterais
A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE), de Rondônia, foi criada em 2015
O reajuste acompanha o estabelecido anualmente por normativa nacional
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
Ronaldo Fleury afirma que a medida prejudica o trabalhador: "Vai se passar a ser regra trabalhar aos domingos"
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Uma reivindicação para toda a comunidade
NOVELAS
Confira a coluna do Cícero Moura
Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.
O presidente franqueou a palavra aos vereadores inscritos, aos que solicitaram “aparte” e questões de ordem
Em nota, a empresa afirma que, além de recorrer, não vai suspender o reajuste e nem fazer qualquer devolução
Enquanto Onyx se reunia com senadores, o governo publicou edição extra do Diário Oficial anunciando a mudança
A audiência pública contará com a presença de Rafael Lara Vargas, Diretor Presidente do Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor
Governador Wilson Witzel havia dito mais cedo que Flávio era investigado pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo, morto a tiros dentro de casa
Em Porto Velho, o movimento está sendo organizado pelo Fórum dos Trabalhadores de Rondônia – Fetraron
Ministro expediu uma recomendação para que todo o Judiciário do país se abstenha editar normas sobre divórcio por declaração unilateral
O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
O ponto facultativo do dia 21 de junho (sexta-feira), após o feriado de Corpus Christi, determina-se revogado
Plano propõe vigência até 21 de janeiro de 2021
Segundo presidente, que confessou pessoalmente não gostar da medida que adianta os relógios, estudos mostram que horário de pico de energia mudou
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.