Confira a coluna de Cícero Moura
É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a audiência com o diretor do órgão que reponde pelo controle e fiscalização das concessões e os serviços de energia elétrica será justamente para que ele dê explicações
A intenção do governo estadual, junto ao Confaz é prorrogar os termos do Convênio 100, para manter benefícios ao agronegócio
Meta é acelerar a regularização fundiária no Estado e ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
O desrespeito, ocorre, entre outros casos, com servidores que aguardam, em alguns há mais um ano, por uma resposta ao pedido de aposentadoria especial
Por mais que o atendimento tenha sido solicitado, ela alega que ninguém da empresa apareceu
As instituições são vinculadas ao MEC, mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas
Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
As atividades estão direcionadas ao atendimento da população beneficiária do Programa Papel Passado, que mora no bairro Planalto, no município de Nova Mamoré
A meta é acelerar a regularização fundiária no Estado; desenvolver a agricultura familiar; aumentar a renda dos pequenos produtores e incentivar a permanência do homem no campo
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
Parlamentar explicou que a área onde será construída a ETA não foi regularizada
Sistema de Monitoramento foi reaberto para que gestores municipais possam encaminhar documentação final
Iniciativa permite quitar dívidas de até R$ 1 mil por apenas R$ 100
Já foram pagos mais de 2,5 milhões de débitos
Evento oferece até 98% de desconto em dívidas
Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
A falta de documentos da própria terra pode dificultar que possíveis beneficiários obtenham empréstimos
Serão criadas linhas de crédito para plantio e outros negócios com juros subsidiados
A empresa estima que mais de 25 milhões de dívidas poderão ser quitadas pelo site da Serasa Limpa Nome
Em nove meses de campanha, organizadores do Aliança pelo Brasil conseguiram quase 16 mil assinaturas consideradas válidas, 3,2% daquilo que é necessário para concretizar a agremiação. Dirigentes da legenda contestam razões apresentadas pelo TSE
O parlamentar lembrou que o Brasil possui 38 milhões de invisíveis, pessoas que não estão em lista do governo, trabalhadores informais, desempregados que não têm acesso à internet para se regularizar, e que ficaram sem renda em razão da pandemia
Cooperativas, fintechs e empresas individuais emprestam a juros baixos
Anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho em live presidencial
Receita Federal recebeu 31.980.151 declarações
Boteco localizado em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, foi filmado por agentes da prefeitura com dezesseis pessoas aglomeradas no ambiente
Empreendedores devem informar o faturamento de 2019
Anvisa conduz processo de regularização do novo modelo de sinalização nas embalagens de alimentos
Prazo de entrega termina no dia 30 deste mês
A partir de agora, quem tem dívidas entre R$ 200 e R$ 1.000 poderá quitá-las pelo valor de R$ 100
O deputado também compreende que as instituições devem se regularizar sobre as normas de seguranças estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho
Texto segue agora para análise do Senado
O TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
0800 é disponibilizado para tirar dúvidas dos eleitores quanto ao Título Net
Agora tem marca para seus produtos e já está buscando registro junto ao INPI
Nos últimos dias, foram registradas filas e aglomerações em diversos lugares do país de brasileiros tentando regularizar seus CPFs para receber o auxílio emergencial
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Serão regularizadas pendências eleitorais
Essa determinação deve ser seguida até que a Justiça Eleitoral retome a normalidade
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