MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras
Prefeitura, DNIT e bloco Maria Fumaça não poderão realizar eventos na avenida que faz parte da BR-319 e pagarão multa diária de R$ 50 mil se desobedecerem a decisão
MPF/RO obtém bloqueio de R$ 1 milhão de dois envolvidos em fraudes no DNPM
VILHENA - MP obtém liminar acerca de loteamento que seria impróprio para construção de casas
MP de Rondônia obtém condenação de fraudadores do Ciretran de Guajará-Mirim
MP obtém liminar e Estado tem cinco dias para consertar viaturas policiais da comarca de Nova Brasilândia
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para ordenar a indisponibilidade dos bens de sócios de uma empresa de publicidade e do presidente da Comissão de Licitações do município de Presidente Médici, por irregularidades no processo de li
MP obtém liminar e Estado é obrigado a fornecer transporte escolar para alunos da zona rural
Homenageando a mulher pelo seu dia, a Prefeitura de Rolim de Moura, por meio da Secretaria de Saúde, realizou no ultimo dia 12 de março, sábado, o “Ação Mulher” - um dia de cuidados especiais de saúde e estética na Clínica da Mulher. Mais de 500 pessoais
MP obtém suspensão de direitos políticos de Marlon Donadon em Ação Civil Pública por ato de improbidade
NOVA BRASILÂNDIA - MP obtém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC
MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná
O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de
PIMENTEIRAS - MP obtém condenação de ex-Secretário por ato de improbidade
MP obtém liminar para que Secretário deixe de ceder estrutura da Sejus para cursos privados
USINA DE JIRAU - MPs obtêm suspensão da retirada de moradores de Mutum-Paraná
MPs obtêm suspensão da retirada de moradores de Mutum-Paraná
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve na Justiça condenação parcial, contra o Município e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pelo uso em placas e espaços municipais do s
MP obtém liminares para que Prefeitura adote medidas para manutenção do Parque da Cidade
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei
MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã
MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia
Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil
MPF obtém condenação de traficante de cocaína em RO
AMBIENTE - Projeto de reflorestamento em RO obtém certificação orgânica internacional
Preservar ecossistema também gera lucro, mostram pequenos produtores que fornecem espécies alimentícias da Amazônia e matéria-prima para cosméticos
MPF obtém condenação de assaltantes dos Correios que levaram mais de 50 mil de agência
MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que a Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) inclua um recém-nascido no plano de saúde de titularidade de sua mãe, devendo o menor permanecer internado na UTI do Hospital Regi
O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p
MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos
Secretário de Segurança busca mais investimentos em Brasília e obtém a aprovação de convênio
MP obtém liminar que determina paralisação do funcionamento do restaurante Antiquarius Disco
MPF obtém condenação de policial federal
Empresário tem contado com o apoio do Sebrae/RO na busca de mercados e também na melhoria de gestão; empreendimento já fecha negócios com a Alemanha. Depois de dois anos, saiu semana passada a certificação, pelo IBD (Instituto Biodinâmico), cuja sede no B
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas no próximo domingo, d
MP obtém liminar para que bloco não autorizado pelo Município suspenda venda de abadás e recolha produtos comercializados
MPF obtém liminar que proíbe faculdades de cobrarem taxa de diploma
MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente
O Ministério Público de Rondônia teve pedido de liminar deferido pela Justiça para que o Município de Rolim de Moura e Secretaria Municipal de Educação, solidariamente, criem 80 novas vagas em creches até o dia 1º de março de 2010, além das já existentes.
Moradores do bairro Flodoado Pontes Pinto, zona Norte de Porto Velho, bloquearam com pneus, paus e pedras a avenida Pinheiro Machado na área que compreende da avenida Francisco Chiquilito Erse (antiga Rio Madeira) até a avenida Guaporé.
MP obtém liminar para bloqueio de conta de consórcio responsável pela barragem de Apertadinho
MP obtém liminares para assegurar realização de exames e fornecimento de medicamentos em Presidente Médice
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