As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto
Serviços foram licitados pelo DNIT após solicitação do senador Marcos Rogério
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) celebrou a aprovação
A polícia está cumprindo mandado de busca e apreensão em Ariquemes
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Novo contrato emergencial com a prefeitura do município também promove economia aos cofres públicos
Mães que trabalham fora tiveram que se readequar à nova realidade, buscando fortalecer acima de tudo, a saúde emocional
De autoria de Confúcio Moura, a matéria é voltada para socorrer micro e pequenas empresas dos efeitos da pandemia
Declaração foi feita hoje durante encontro na Fiesp
Ranking Transparência internacional Brasil Rondônia foi o único Estado a ter nota 100 e no Open Knowledge Brasil
Somadas as ações de hoje, já se somam 60 Operações Policiais visando o combate às fraudes
De acordo com o deputado, os investimentos apresentados pelo secretário de estado da Educação, Suamy Abreu, vão na contramão das necessidades emergenciais da população
Governo explicou sobre vetos
Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado
Cumprindo a determinação do governador, coronel Marcos Rocha, o superintendente Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), cel. BM Silvio Luiz Rodrigues da Silva, montou uma força-tarefa para simplificar o procedimento
Proposta pela Comissão de Agricultura da Assembleia, a reunião discutiu momento difícil enfrentado pela cadeia de produção do leite, buscando alternativas para minimizar os efeitos da queda do preço ao produtor
Falhas na estrutura do imóvel e corte no fornecimento de água e energia elétrica são alguns dos problemas do local
No total, 511 servidores emergenciais tiveram o pagamento atualizado
Atual gestão restaurou mais de 11 mil quilômetros nos últimos quatro anos
Segundo o superintendente do órgão federal, Felipe Roberto, já se encontra em tramitação o Edital de disponibilidade de rede 5G, para beneficiar várias regiões do Estado
Melhoria nas estradas garante o tráfego dos moradores e escoamento dos produtos agrícolas
Abertura dos editais atende solicitação feita pelo Senador Marcos Rogério
O país é agora amplamente visto como o epicentro da pandemia, com o maior número de mortes diárias de qualquer nação
Portaria, publicada hoje no Diário Oficial, prevê a distribuição
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída
Quadro da covid-19 no país, que somou ontem mais de 290 mil óbitos, mostra o completo descalabro
De acordo com documento do fórum, já são 18 os Estados que relatam a escassez, por exemplo, de bloqueadores neuromusculares, usados para a intubação de pacientes nas UTIs.
Governo estadual proíbe cultos, fecha escolas e suspende futebol
DNIT acolhe pedido de Marcos Rogério e abre licitação para obras de conservação e restauração em três BRs do estado
BC destaca, porém, incerteza ante aumento dos casos de covid-19
Operação acontece em Rondônia e em mais sete estados
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Cruzeiro do Sul, cidade mais afetada, receberá R$3,1 milhões
“Pacientes em situação de vulnerabilidade social, em situação de rua, normalmente são os que mais procuram a Coordenação, isso acontece de forma espontânea"
"O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial"
Por causa das chuvas mais de 13 mil pessoas foram afetadas
O novo decreto libera a venda pelo modelo “drive-thru” para o comércio em geral, das 8h às 15h
Além da prorrogação do auxílio emergencial, governo estuda a retomada de medidas de socorro a empresas e pessoas físicas, como linhas de crédito e antecipação de benefícios a aposentados do INSS
"Foram executados com celeridade para evitar transtornos na rotina dos moradores da região e possibilitar o escoamento da produção local”
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
O diretor do hospital, Jean Negreiros agradeceu a parceria e ressaltou que além dos 12 leitos que estão sendo ofertados, os pacientes terão a disposição estrutura completa com equipe profissional.
Na ação, a Promotoria de Justiça de Saúde em Cacoal requer que o Estado de Rondônia e Município prestem assistência adequada aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
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