Entre 2014 e 2015, houve uma redução nessas ocorrências, mas números ainda são preocupantes.
A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).
A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.
Confira a reportagem.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O diretor da escola admitiu que foi a professora quem pediu aos outros estudantes que lhe dessem uma punição
Em 2017, quase 18 mil venezuelanos pediram refúgio ao Brasil devido à crise político-econômica.
O Procon alerta que jamais seja contratada uma empresa que tem só um motorista no veículo escolar. É muito importante um monitor para cuidar das crianças
Por Lúcio Albuquerque
Foram mais de 600 pedidos de providências feitos pelo gabinete e 40% deles atendidos.
A proposta principal é estimular o aprendizado da cidadania, dos direitos e deveres.
O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa
O parlamentar afirma que o prédio de Espigão do Oeste necessita de reformas por conta do seu estado precário
O evento contou com a presença de empresários, acadêmicos e profissionais da contabilidade.
Os servidores tiveram uma tarde de lazer na sede social
Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.
Parlamentar também convidou demais deputados a participarem.
Ministra critica 'a desigualdade de gêneros persistente no País'
Serão prestados serviços de emissão de CPF, RG, CTPS, título de eleitor, entre outros.
Os filiados devem procurar seus respectivos sindicados a partir do dia 23/10.
O objetivo da Lei, segunda Cristiane Lopes é expandir a noção cívica dos alunos.
A proposta é oferecer a oportunidade de acompanhar as últimas novidades.
Por Valdemir Caldas
Especialista apresenta direitos e deveres de condomínios em evento para síndicos
O evento será realizado sexta - feira, 29, das 18h30 às 22h30, no auditório da OAB.
A união civil possibilitará o reconhecimento da relação matrimonial.
VII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece nesta quarta 13, a partir das 14 horas, no auditório da OAB
Com a recuperação, o DER será o responsável, aliviando os deveres dos municípios.
O advogado e coordenador do evento, Cândido Ocampo, atuará como mediador.
Jeter Mamani foi convidado para ser destaque na seção Advocacia Condominial do Anuário do site Folha Jovem.
O parlamentar ressaltou a importância de contribuir para a formação de uma consciência cidadã
O caso completa amanhã, 01, exatamente cinco anos e ocorreu no interior de uma casa noturna da Pinheiro Machado.
o dinheiro desviado causou prejuízo ao estado e à sociedade, uma vez que tal verba poderia ter sido aplicada em prol de uma parte sofrida da população.
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
Anderson ressaltou sua satisfação em reconhecer a importância do programa televisivo, o qual é veiculado para todo o Brasil e o mundo
O temário desse encontro contempla palestras que tratam de assuntos muito debatidos.
11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados – por Ruzel Costa
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia
O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial
Até o final do ano, a Seas espera concluir a ocupação do residencial
Sandra Merenda diz que acesso ao Fórum deve ser garantido
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia cassaram a decisão do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho que aplicaram pena pecuniária a um casal cujo filho cometera atos de indisciplina na escola.
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