Pessoas físicas também poderão adquirir os bens oferecidos
Medida está publicada no Diário Oficial da União
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
A ação busca impedir que diversão termine em contaminação por Covid-19
O Tudo Aqui abriu suas portas nesta quarta-feira (15) e exigiu que cidadão agende antecipadamente o atendimento e use máscara de proteção
Crianças com menos de 12 anos estão proibidas de entrarem no local
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
De acordo com o procurador do Estado, Juraci Jorge, o Governo vem cumprindo o decreto estipulado nas quatro fases
Confira a coluna de Cícero Moura
O projeto autoriza, mas não obriga o executivo a cumprir a medida. O objetivo do PL é “garantir regular tratamento” aos pacientes
De acordo com Mário, é importante que os pais e comunidade tomem conhecimento sobre os riscos que todos serão submetidos, considerando que não temos vacinas e os cuidados serão extremamente essenciais.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, os serviços oferecidos pelo Tudo Aqui foram suspensos no mês de março conforme o decreto de Calamidade Pública
Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do SNVS
A medida passa a valer a partir desta quinta-feira (4) e se estende até 12 de junho, com possibilidade de prorrogação
Desde o início de maio, os hotéis de Gramado podem receber turistas, respeitando um limite de ocupação de 50% e seguindo um rígido protocolo de higiene, que se repete em lojas e restaurantes
Vários países estão com condições especiais para receber turistas
Tal medida se justifica em face do Decreto n° 25.049 do Governo do Estado, que instituiu o sistema de distanciamento social controlado a fim de prevenir riscos diante da pandemia em que o mundo se encontra atualmente
De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante
Mesmo com uma possível reabertura das lojas, setor prevê um período de dificuldades, pois os consumidores ainda terão receio da covid-19 e do desemprego
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
A medida é considerada o nível máximo de emergência em Saúde Pública, devido o coronavírus
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
0800 é disponibilizado para tirar dúvidas dos eleitores quanto ao Título Net
No evento é possível identificar a presença de cerca de 15 pessoas sem nenhum tipo de proteção, dançando e uma festa animada com muito som e bebida alcoólica.
Em videoconferência ao BTG Pactual, Álvaro Antônio destacou a necessidade de uma ampla divulgação e integração entre os modais
Prazo vale para quem tem título e para jovens de 16 anos
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Confira a lista completa de agências em funcionamento neste sábado
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
Horário de funcionamento das unidades será das 8h às 12h
O governo do Estado já repatriou mais de 400 estudantes que cursam medicina na Bolívia
O governo federal aumentou os limites de compra de munição pelas pessoas físicas e agentes autorizados a portar arma de fogo no País.
Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho
O decreto assinado pelo prefeito Hildon Chaves afirma que esses locais devem adotar uma série de medidas, como a proibição do sistema self-service
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Até sexta (10/4), mais de 12 milhões de trabalhadores haviam pedido abertura de conta nos bancos oficiais para receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo. Receita Federal regulariza o CPF de contribuintes que estavam em situação irregular por motivos eleitorais
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