Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva
Anvisa esclarece sobre procedimento de recolhimento voluntário de lotes de chocolates em tablete de 80 g da marca Garoto.
Essa resolução é um retrocesso à medicina brasileira e à ciência mundial
O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Quem não respeitar a regra poderá ser preso
O nome da operação, febre do ouro, refere-se ao período histórico em busca deste minério visando fortuna
Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas
TSE permitiu que na candidatura à reeleição do deputado estadual ele possa fazer uso da horário eleitoral gratuito
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
Mais de 60% apoiam medida que quer evitar ocorrências de violência com armas de fogo
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado
A banda Guns N' Roses fará um show nesta quinta-feira (1°/9) na capital amazonense e depois passará por outras capitais
O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres
Até o momento, veículo não foi identificado e animal não resistiu
As compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento “em moeda corrente nacional”
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Confira as determinações que a empresária deverá acatar após causar acidente com lesões corporais dirigindo embriagada
A eleição ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no país
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Operação “Conexão Internacional” cumpre 06 Mandados de Busca e Apreensão e promove o sequestro e bloqueio de milhares de reais
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
O menor nível registrado neste ano foi em 18 de julho, quando as águas estavam com 3,03 metros
Questionada pelo MP, a unidade justificou o pequeno espaço físico como motivo para a restrição de acompanhantes
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O avanço acompanha a tendência mundial de regulamentação de medicamentos feitos à base da planta, popularmente conhecida como maconha
Além da perda, famílias ficam com dificuldades emocionais e financeiras
Decreto do presidente aponta novidades apenas para servidores de Roraima e Amapá
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
Prática não é ilegal, mas é burocrática e requer muito planejamento; além de amparo civil, criança herda deveres como alistamento militar e impostos
Ao todo 15 (quinze) estabelecimentos comerciais foram visitados
Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70
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