Dirigentes do IPRO terão que prestar contas ao MPRO
Ministério Público combate nepotismo na Câmara
Empresa vai responder por danos ambientais, diz MP
OAB consegue liminar para inclusão de sociedade unipessoal no Simples Nacional
Governo defende no STF posse de Lula como ministro
MPF pede ressarcimento superior a R$ 7 bilhões a réus da Lava Jato
Município é condenado a construir abrigo para idosos
Liminar obtida pelo MP estabelece prazo para regularização em Centro de Zoonoses
MP obtém liminar que obriga Município a regularizar serviço de coleta de lixo
Prefeitura abre novo prazo para anistia de juros de multas
Ex marido de Fabíola pagará indenizações para a ex esposa e ao cunhado
Ministério Público ajuíza ação contra Caerd por danos ambientais no Rio Jaru
MP ajuíza ação contra Caerd por danos ambientais no Rio Jaru
Deputado Lúcio Mosquini é o Secretário Executivo da Frente Parlamentar
Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo
DER terá que recuperar rodovias
Liminar requerida pelo MP determina lotação de médicos
MP obtém decisão liminar que obriga Município garantir transporte escolar
Audiência pública discute Plano de Mobilidade Urbana na capital
Audiência pública na Câmara de Vereadores vai discutir Plano de Mobilidade Urbana em Porto Velho
Em votação realizada nesta segunda feira (24), a Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Jaru, afastou do cargo, com 12 votos a 03, a Prefeita Sonia Cordeiro do (PT) e o Secretário Municipal de Educação, Leomar Lopes.
MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação
Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação
O Poder Judiciário de Jaru, recebeu nesta terça feira (4), o recurso de apelação contra a interdição do Hospital Municipal de Jaru, apenas no efeito devolutivo, ou seja, a decisão do juiz de primeiro grau, Dr. Flávio Henrique de Melo, está mantida com a d
MP assegura implementação de ensino regular para alunos com deficiência
MP recomenda divulgação de médicos plantonistas
MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional
Plano de Mobilidade Urbana será tema de audiência pública
Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico
Audiências públicas discutem Plano de Mobilidade Urbana em Porto Velho
Município ouve população sobre Mobilidade Urbana para cumprir acordo judicial com o MP
Liminar obtida pelo MP determina aquisição de medicamentos e conserto de ambulância em hospital
Justiça recebe denúncia de empresa que não devolveu dinheiro de inscrições de Concurso
Ocupação foi resultado da inoperância do Estado
A pedido do MP servidores condenados por improbidade perdem cargo público
MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros
O ministério Público neste momento colhe elementos comprobatórios na investigação, que será ajuizada no Poder Judiciário da Comarca de Jaru.
A 1ª vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Ron
O vereador por Ariquemes Francisco Emanuel Alves Filho, conhecido por Raidy Alves;
Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a
A Procuradoria Geral de Justiça, por meio do Promotor Héverton Alves de Aguiar, instaurou um procedimento investigatório criminal sob o Feito nº 2015001010001944, com a finalidade de apurar a conduta da Prefeita do Município de Jaru Sonia Cordeiro (PT), q
MP-RO pede em ação instalação do Procon
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória
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