Reorganização do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF
O senador por Rondônia afirmou que é preciso respeitar a Constituição Federal e ressaltou que a base do governo não admitirá nenhum “jogo”
A decisão foi tomada após provocação e judicialização feita pelo vice-líder do Governo no Congresso Marcos Rogério
Os municípios participam do Selo UNICEF – Edição 2021-2024, iniciativa em que UNICEF e seus parceiros apoiam a gestão municipal na garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Durante a CPI o senador Marcos Rogério voltou a criticar a parcialidade do colegiado e questionou por que requerimentos solicitando investigação nos estados e municípios nunca são pautados.
Parlamentar foi acusado de ameaçar de morte pelo menos dois funcionários da empresa
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
Só a gasolina subiu 51% em oito meses do ano e a energia elétrica está na bandeira vermelha
Para ser aprovada, PEC deveria ter 308 votos favoráveis, mas teve apenas 229
A extensão do prazo, que venceria no final deste mês, foi aprovada na última quinta-feira, 5, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022
Sebrae, Fecomércio, Governo do Estado, Prefeitura de Porto Velho e Associações estudam ações
Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões
O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO
O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
A construção de um Orçamento voltado aos direitos sociais, principalmente à saúde terá que ser bem pensado este ano, enfatiza o parlamentar
O órgão negou o pedido
A audiência está marcada para as 15 horas desta terça-feira (22)
A senadora Eliziane Gama (Cidadania -MA) disse que as crianças e adolescentes que são órfãos da Covid estão em situação de maior vulnerabilidade
Marcos Rogério criticou covardia do relator e do grupo G7 após recusa de ouvir oitiva de especialistas favoráveis ao tratamento precoce
Criada pelo Senado para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, a Comissão da Covid tem prazo de 120 dias
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Ele informou que todos os partidos farão parte do colegiado
De acordo com Marcos Rogério, o colegiado tem funcionado como a “CPI das narrativas fabricadas”, sem compromisso com a verdade dos fatos
Texto deve ir a plenário
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), deve ser a primeira autoridade a depor em julho na CPI da Covid
A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19) foi criada em fevereiro deste ano com a finalidade de acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia
O manifesto está sendo promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
De acordo com o senador, o secretário especial de Fazenda está diante de um desafio imenso
O Conselho Federal de Odontologia afirma que o profissional que insistir na execução dos serviços que são proibidos pelo colegiado pode ter a inscrição profissional suspensa ou até mesmo cassada. Veja quais os serviços que são proibidos pelo CFO.
Tanto a Sputnik V como a Covaxin ainda estão embargadas pela Anvisa para uso aqui no Brasil, explicou o senador
Confúcio Moura que é presidente do Colegiado, elogiou os esforços e as estratégias que o Ministério da Ciência e Tecnologia têm tomado para fazer do pouco, muito
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
O Brasil pode marchar de um país importador, necessitado, para um país de vanguarda na produção de imunobiológicos, diz o parlamentar
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