Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
Segundo o advogado Luiz Flaviano Volnistem o aumento de viagens neste período da crise do novo coronavírus, pode gerar muitas demandas no que tange ao direito dos passageiros
Além do risco de onerar o setor, com provável aumento de mensalidades
A proposta segue para análise do Senado Federal
Quem tiver interesse em ajudar pode entrar em contato através do telefone (69) 9 8496-0110
O Banco da Amazônia (Basa), principal agente operador do FNO na Região Norte, lança nova fase de prorrogação do pagamento de dívidas do FNO para empresas do setor não rural
"A natureza dos preços monitorados é que eles dependem de decisões governamentais"
Novelas
Apesar de ser reprovada duas vezes no exame de ordem, ela não desistiu de seus planos de exercer
Segundo BC, etapa permitirá correção de eventuais problemas
O vídeo foi gravado pelas câmeras de segurança do local
Aplicativos de bancos enfrentaram instabilidade
Confira a coluna de Cícero Moura
Tributos federais referentes a março, abril e maio voltam a ser cobrados a partir de outubro
Como Guedes falou na condição de ministro, a União é que arcará com a condenação.
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Após a rescisão contratual com a Globo, a Conmebol procurou as emissoras de TV aberta no Brasil e encontrou uma resposta positiva do SBT
"Projetos como estes devem passar por um processo de aprovação"
Tendo em vista o quadro sintomatológico requerer tratamento especializado,
Na expectativa de sensibilizar os parlamentares federais, a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, dentre elas o SINDSEF/RO, publicaram uma Petição Eletrônica
Fogo se alastra com fortes ventos e falta de chuva
O promotor de justiça Tales Tranin pediu ao judiciário que Bruno use uma tornozeleira eletrônica, assim como os demais reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto
Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
O policial penal se aproximou e conversou com o idoso, que teria dito que ia arcar com todos os danos materiais causados, mas primeiro ia tirar seu veículo do meio da avenida
A pasta mudou a orientação sobre compra de equipamentos contra a Covid-19, transferindo a responsabilidade para Estados e municípios
Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
A PL tem como objetivo tratar os idosos com problemas bucais que se encontram em clínicas e residências geriátricas
Falhas graves em projetos de veículos não são tão incomuns, mas quase sempre são corrigidas à base de recalls: nos casos citados, nunca houve solução
Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas
Gratificação de 40% de servidores da saúde, que trabalham na linha de frente contra o Covid-19 também foi ressaltada pelo edil, durante sessão
Já em fase de inquérito policial, identificou-se o uso de “laranjas” na estrutura formal das empresas, assim como os reais proprietários e beneficiários do esquema criminoso
Qual procedimento deve ser adotado pelos empregadores e pelos empregados?
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
A cirurgia cardíaca é de extrema urgência e não pode esperar pelo SUS
O documento recomenda que consumidores e fornecedores negociem soluções alternativas
Hospital do Amor receberá R$ 4 Milhões, o Hospital Santa Marcelina receberá R$ 1 milhão e o Hospital São Daniel Comboni receberá R$ 2 milhões
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
Deputado detalha os motivos do rompimento político com o vereador que junto com ao irmão já o ameaçaram por diversas vezes
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
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