As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Operação Xeque-Mate cumpre 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão
Foram aprovados quatro projetos de Lei complementar
Na mesma sessão, foi aprovada urgência para a proposta que prevê licença para avós maternos de recém-nascidos
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Com estágios na Oi e no Metrô-DF, Marina Nunes é recém-formada em elétrica, mas virou coordenadora-geral de Infraestrutura de Trânsito
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
Com auxílio de vereadores, projetos de valorização da cultura e patrimônio histórico são aprovados
As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves
O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.
O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
O parlamentar, reiterou o compromisso de estar disponível para pais e professores.
Foram mais de 600 pedidos de providências feitos pelo gabinete e 40% deles atendidos.
Parlamentar intercedeu junto ao governo do Estado.
primeiro projeto aprovado propõe uma campanha permanente de combate à pedofilia.
O voto distrital misto é a combinação de dois sistemas.
Uma dispõe sobre a identidade visual do atendimento prioritário ao idoso e outro sobre a Semana Estadual pela não violência contra a mulher
Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.
Reunião realizada na surdina com a presença do Alto Comando do Exército, em que se discutiu a possibilidade de uma intervenção militar no País, revela que a voz do general Antonio Hamilton Martins Mourão, com notas extremistas, não é isolada na caserna. É
Debates irão acontecer no auditório da biblioteca do campus da Unir
ARTIGO: Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público
vereador Edesio Fernandes foi intitulado como presidente da bancada republicana na casa de leis municipal.
O ministro falará aos governadores sobre projetos de desenvolvimento para a região do Brasil Central e Amazônia
Os projetos irão tramitar nas comissões pertinentes, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois serem votados em sessão ordinária
Na tarde de segunda-feira (29) na sessão do plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Edesio Fernandes teve dois projetos aprovados, os projetos de leis que trazem benefícios para a população
Entre os destaques, a emenda que garante o vínculo de servidores celetistas da administração direta ou indireta na chamada Transposição.
Parlamentar ressalta que gastos e despesas com transporte de estudantes são elementos que mais desgastam orçamento das famílias
Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.
Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos
Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
Segundo dados divulgados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março deste ano, houve "um fracasso em lidar com a discriminação enraizada, exclusão e pobreza enfrentadas por essas comunidades" e denuncia a "criminalização" da população negra no Bra
Lúcio Mosquini discute regularização fundiária com presidente Michel Temer
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (18) a devolução de R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. A entrega simbólica do dinheiro aconteceu em uma cerimônia na sede do órgão, na capital paranaense, com as presenças de p
O presidente Michel Temer classificou como “ladainha” algumas das críticas que têm sido feitas a seu governo, em especial às medidas de definição de teto para os gastos públicos e os efeitos que elas trariam para os setores de educação e saúde. Ao citar a
O movimento das APAEs existe há 60 anos. "A primeira APAE surgiu no Rio, em 1954, quando uma americana do corpo diplomático, mãe de uma menina com síndrome de Down, veio ao Brasil e constatou que não havia uma associação para dedicar cuidados a essas pess
Congresso precisa votar verba para o Fies, afirma deputado Lúcio Mosquini
Governo estuda reduzir os salários iniciais do funcionalismo público
Congresso adia votar crédito ao Fies e prolonga tensão no setor de ensino
Manifestações em Rondônia marcam o Dia Nacional de Paralisação da Educação
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos
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