Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
Apesar de numerosos, os milhões de brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado.
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
Cem anos após a criação dos cursos de Direito, foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear os estudantes e advogados.
Com novas regras para aplicativos a empresa teve a iniciativa de reunir mais de 300 motoristas para ouvir os procedimentos atuais com os órgãos fiscalizadores
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
Os trabalhadores estão devidamente regularizados com números de crachás e cientes de suas responsabilidades, direitos e deveres.
Na segunda-feira, dia 16 de julho de 2018, a Vara do Trabalho de Jaru comemora seu jubileu de Prata, 25 anos de instalação e funcionamento
O Instituto Tucumã tem como missão resgatar a dignidade e respeito humano
O “Instituto Tucumã para Promoção e Defesa dos Direitos do Cidadão” é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos ou religiosos, para promoção e defesa dos direitos do cidadão, instituída em 27 de outubro de 2004.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Eles abordaram os temas: “ Direitos e Deveres do Aluno, Estatuto da Criança e do Adolescente e Abuso sexual contra crianças e adolescentes”.
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas
Além da entrega das Constituições, a equipe da vereadora está fazendo um levantamento das principais demandas das Escolas
"Como entidade que congrega os profissionais da educação pública no Estado de Rondônia, o Sintero possui como prerrogativas e deveres insculpidos em seu estatuto, entre outros, a luta pela defesa da liberdade individual e coletiva"
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
A convite da vereadora Joelna Holder, governador pediu oração na reunião de líderes.
Entre 2014 e 2015, houve uma redução nessas ocorrências, mas números ainda são preocupantes.
A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).
A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.
Confira a reportagem.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O diretor da escola admitiu que foi a professora quem pediu aos outros estudantes que lhe dessem uma punição
Em 2017, quase 18 mil venezuelanos pediram refúgio ao Brasil devido à crise político-econômica.
O Procon alerta que jamais seja contratada uma empresa que tem só um motorista no veículo escolar. É muito importante um monitor para cuidar das crianças
Por Lúcio Albuquerque
Foram mais de 600 pedidos de providências feitos pelo gabinete e 40% deles atendidos.
A proposta principal é estimular o aprendizado da cidadania, dos direitos e deveres.
O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa
O parlamentar afirma que o prédio de Espigão do Oeste necessita de reformas por conta do seu estado precário
O evento contou com a presença de empresários, acadêmicos e profissionais da contabilidade.
Os servidores tiveram uma tarde de lazer na sede social
Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.
Parlamentar também convidou demais deputados a participarem.
Ministra critica 'a desigualdade de gêneros persistente no País'
Serão prestados serviços de emissão de CPF, RG, CTPS, título de eleitor, entre outros.
Os filiados devem procurar seus respectivos sindicados a partir do dia 23/10.
O objetivo da Lei, segunda Cristiane Lopes é expandir a noção cívica dos alunos.
A proposta é oferecer a oportunidade de acompanhar as últimas novidades.
Por Valdemir Caldas
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