Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos
Passageiros devem ficar atentos às mudanças adotadas nos aeroportos de todo o país
Confira a lista de convocados
Parlamentar destaca que este é mais dos compromissos firmados para o desenvolvimento do município
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
A medida já é uma prática comum em outros países e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.
Determinação do desembargador Gilberto Ferreira foi feita após pedido de uma comissão provisória do Partido Social Liberal (PSL); auditoria será no dia 19 de outubro, em Curitiba.
Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.
Nas Escolas Estaduais e municipais e nas principais ruas do centro em Porto Velho, as calçadas ficaram cobertas de material de campanha.
Setembro teve maior período de estabilidade desde que a estatal autorizou reajustes diários
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
A empresa Freitas Transporte que atende os distritos de União Bandeirantes, Rio Pardo e Jaci Paraná, informou aos funcionários que há dois meses a Prefeitura de Porto Velho não efetua os pagamentos
Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
Segundo a empresa, o valor cobrado, de R$ 15, é quatro vezes menor que a média praticada por outros operadores
Andrés Sanchez é investigado por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa
Nicinha foi morta dia 7 de janeiro de 2016 ás margens do lago da barragem da Usina de Jirau, na região do distrito de Jacy Paraná, distante 100 km da capital rondoniense.
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores
A solicitação à agência brasileira deve ser protocolada nos próximos dias para a rota de São Paulo a Buenos Aires.
Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos
A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo
Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula
A decisão foi tomada logo após o habeas corpus
Ele deve ser solto a qualquer momento
Principais queixas envolveram falta de informação, propaganda enganosa e valor cobrado, diz pesquisa do Reclame Aqui
Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
A empresa credora diz ter recebido cheques como forma de pagamento através de Oziel Pissinati.
Informação constaria em gravação anexada pelo partido à prestação de contas de 2017 e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve.
As emendas da parlamentar estão destinadas para atender as sete cidades do Cone Sul do Estado
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