PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados
Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo
DIA NORMAL- Governo do Estado alterou data magna de criação do Estado para 22 de dezembro, logo não existe mais disposição legal que torne 04 de janeiro feriado
Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal
JORNALISMO - Câmara assegura a constitucionalidade do diploma com aprovação de proposta
Na tarde desta quarta, o Pleno do STF julgou o mandado de segurança 27613 impetrado pelo empresário Acir Gurgacz, segundo colocado nas eleições de 2006, contrato da Mesa do Senado que se recusava a empossá-lo alegando que aguardaria o trânsito em julgado
Os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a decisão de 1º grau que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos parentes das vítimas da chacina mundialme
Recentemente a Associação Nacional dos Procuradores da República iniciou a execução de um projeto nacional, a que se denominou “Direito e Democracia”.
JORNALISMO - Recurso contra o diploma vai a julgamento no STF nesta quarta-feira
JORNALISMO - Julgamento de recurso contra o diploma é novamente adiado
JORNALISMO - Defesa do diploma é destacada em manifestações e vigílias em todo o país
Aberração Legislativa – Por Valdemir Caldas
Agricultores de Rondônia querem Código Ambiental a exemplo de Santa Catarina
ARTIGO - "Jornalista, só com diploma", por Sérgio Murillo de Andrade*
JORNALISMO - Manifestações em defesa do diploma são intensificadas
Julgamento de recurso contra o diploma entra na pauta do STF no dia 1º de abril
Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores
Plenário do STF vai analisar acusação contra Valdir Raupp por gestão fraudulenta
JORNALISMO - Julgamento de ação contra o diploma ficou para 2009 e movimento prossegue
Arrozeiro diz que governo está entregando a Amazônia a estrangeiros
MP ALE TJ E TCE Promovem Conferência sobre “20 anos da constituição federal”
PGR defende valor pago por ICMS como parte do cálculo da Cofins
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
Parlamentares defendem piso dos professores no STF
PGR opina pela proibição de importar pneus usados
CASSAÇÃO - Acórdão é publicado Diário da Justiça; governador tem prazo de três dias para entrar com recurso
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado
Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça
Ministro da educação diz que regulamentação profissional de jornalista não compete ao MEC e propõe revisão curricular
Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF
Agentes penitenciários de Rondônia querem a criação da Polícia Penal
TSE vai alterar resolução para que sites de jornais impressos possam divulgar opiniões sobre candidatos
Aprovado parecer de projeto de Expedito Jr. que ajuda Amazônia a enfrentar a seca
Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas
TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros
Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF
TRE concedeu liminar e prefeito da capital não precisou retirar placas da Prefeitura
STF julgará ação sobre nepotismo nessa quarta (20)
Universidades federais não podem cobrar taxa de matrícula, determina STF
Liminar do STF suspende ações contra ICMS na Cofins
TJ nega provimento que visava volta de Ulisses ao cargo
Regulamentação da profissão de restaurador é aprovada na CAS
Política em Três Tempos
Governo e oposição se unem no Senado para engavetar proposta que impede candidatura de políticos com problema na Justiça
Presidente do STF diz que julgamento sobre reserva indígena é um caso peculiar
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