Extremamente comprometido na luta contra as drogas, o senador Acir Gurgacz no Plenário do Senado Federal, na tarde de ontem, dia 31, alertou à todos os presentes sobre os malefícios que o tráfico de drogas trazem para a sociedade brasileira. Além disso, o
MP ajuíza ação para apurar possíveis irregularidades na construção de presídio de Ariquemes
DOMINÓ - Ex-deputado estadual consegue na justiça direito de ver documentos apreendidos pela Polícia Federal
Município de Porto Velho terá pagar indenização por desapropriação indireta
Município de Porto Velho foi condenado a pagar indenização por desapropriação indireta
Interrompimento indevido de energia elétrica resulta em dano moral
Justiça garante que candidata com dengue não perca o teste físico da polícia civil
Justiça nega remoção de policial do interior para Porto Velho
A penhora de 15% do salário de uma mulher foi autorizada pela Justiça de Rondônia para efetuar o pagamento de dívida
A ação foi movida pelo Partido Progressista
Para justiça, não houve propaganda antecipada
Decisão judicial mantém data do concurso de Auditor Fiscal em Rondônia
Shopping é multado por fedentina. Cassol foi acusado de uma coisa e inocentado por outra
Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias
TJRO rejeita Mandado de Segurança para reabertura de boate
Na sessão do último dia 10, o juiz Paulo Rogério José apresentou aos demais membros da Corte Eleitoral de Rondônia um recurso de embargos no pedido de providências (2859), que determinou a saída do PRP da coligação para deputado estadual nas últimas eleiç
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou nesta quinta (4) a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), na qual pedia perda do mandato do governador de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, sob a alegação de ter saído do partido após o prazo lega
Na quinta-feira (19/11) o advogado João Roberto Piza Fontes, representante da FENAJ e Sindicato de São Paulo junto ao STF, ingressou com embargos declaratórios quanto à decisão da Corte relativa ao Recurso Extraordinário RE 511.961. Há questionamentos sob
Painel Político – (Nazif quer saber onde anda o dinheiro de suas emendas para a Capital) – Alan Alex
MEC divulga os melhores e piores cursos no Enade 2008 – Confira lista curso a curso
Justiça condena Estado a pagar R$ 25 mil de indenização pela morte de criança de 3 meses com Síndrome de Down – Confira sentença
MP obtém liminar para suspender obra de ampliação de esgoto em área de preservação ambiental
JUSTIÇA DECIDE - Servidores da ALE, contratados ilegalmente, continuarão afastados do cargo - Confira íntegra da decisão
Justiça Federal condena Mário Calixto a mais de 7 anos de prisão – Confira sentença
Filho de ex-governador é condenado a pagar indenização a dentista atingida no rosto por pedra de gelo - Confira decisão
Painel político (Cassol e o Agravo de Instrumento)– Alan Alex
Curso preparatório é destaque no município
Justiça condena empresas de telefonia e pede providências a Anatel sobre respeito à consumidor
Licitação das obras de esgoto de Porto Velho liberada pela Justiça
Bloco Rio Kaiary ganha na Justiça novamente direito de não pagar por policiamento
Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins
Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial
Eucatur Táxi Aéreo, Assis Gurgacz e outros são condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos
Recursos contra cobrança de assinatura básica de telefonia são repetitivos
Justiça manda extinguir processos contra Amorim em Ariquemes
Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia
Essas graduações conseguiram nota 5 nos três conceitos: Enade, IDD e CPC. Oito delas são de instituições estaduais e 17 de universidades federais.
Assembléia é obrigada pela Justiça a devolver todos os computadores
Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO
Roraima - Sargento é preso ao se apresentar na PM
Roraima - Sargento PM tenta matar soldado a tiros
Médico e clínica são condenados a reparação de danos morais e materiais
ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.
Acadêmica humilhada por professora resulta em condenação de faculdade da capital a pagar R$ 5 mil por danos morais - Veja sentença
MP de Vilhena reitera pedido na Justiça para interdição de Apertadinho
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