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MPEA liminar proferida pelo juízo da Vara da Fazenda Pública de Porto Velho rejeitou a tese da defesa dos suspeitos, segundo a qual os atos praticados em 2001 estariam prescritos, e reconheceu indícios da prática de ato de improbidade administrativa.

08 de Fevereiro de 2011 às 09:36

O STF E OS SUPLENTES! – Por Juacy dos Santos Loura*

O STF E OS SUPLENTES! – Por Juacy dos Santos Loura*

04 de Fevereiro de 2011 às 15:54

MEC divulga segunda chamada do Sisu 2011 – Confira calendário

MEC divulga segunda chamada do Sisu 2011 – Confira calendário

04 de Fevereiro de 2011 às 07:26

Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital

Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital

02 de Fevereiro de 2011 às 11:24

TJ reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital

Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital

02 de Fevereiro de 2011 às 11:13

Representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

01 de Fevereiro de 2011 às 10:46

VELHA RONDÔNIA – Nomeação de Angelo Angelim desrespeita determinação do Tribunal de Contas

Confúcio Moura soube da decisão da Corte, mas, mesmo assim, decidiu nomear o ex-governador.

26 de Janeiro de 2011 às 15:49

Onze parlamentares perderam a vaga na Justiça

Onze parlamentares perderam a vaga na Justiça

25 de Janeiro de 2011 às 16:22

MEC confirma que já recebeu 1,7 milhão de inscrições para o SiSU

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20 de Janeiro de 2011 às 14:29

ASSFAPOM – 1º Batalhão passa a requerer do governo alimentação para policiais em prisão administrativa

ASSFAPOM – 1º Batalhão passa a requerer do governo alimentação para policiais em prisão administrativa

19 de Janeiro de 2011 às 17:23

Promotoria da Cidadania fecha o ano de 2010 com 3.976 manifestações em favor do cidadão

Promotoria da Cidadania fecha o ano de 2010 com 3.976 manifestações em favor do cidadão

17 de Janeiro de 2011 às 11:38

TRT determina suspensão de greve na usina de Jirau para instruir dissídio coletivo

TRT determina suspensão de greve na usina de Jirau para instruir dissídio coletivo

17 de Janeiro de 2011 às 08:29

CACOAL - Reintegração de posse foi pacífica

CACOAL - Reintegração de posse foi pacífica

14 de Janeiro de 2011 às 14:12

Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC

Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC

14 de Janeiro de 2011 às 09:57

Acusado de tráfico de drogas responde processo em liberdade

Acusado de tráfico de drogas responde processo em liberdade

07 de Janeiro de 2011 às 11:00

MP quer desligamento de médico que exerce mastologia sem qualificação

MP quer desligamento de médico que exerce mastologia sem qualificação

05 de Janeiro de 2011 às 12:22

TAPETÃO – Votos de Natan Donadon dariam para eleger quase três "Marcos Rogério”

TAPETÃO – Votos de Natan Donadon dariam para eleger quase três Marcos Rogério”

30 de Dezembro de 2010 às 15:36

ASSFAPOM Ganha na justiça direito para alimentação de policial em prisão administrativa

ASSFAPOM Ganha na justiça direito para alimentação de policial preso

28 de Dezembro de 2010 às 16:32

Justiça determina que Estado forneça remédio a criança quadriplégica

Justiça determina que Estado forneça remédio a criança quadriplégica

27 de Dezembro de 2010 às 11:08

TRE/RO divulga nota de esclarecimento sobre diplomação de Natan Donadon e Mauro de Carvalho

TRE/RO divulga nota de esclarecimento sobre diplomação de Natan Donadon e Mauro de Carvalho

23 de Dezembro de 2010 às 10:24

Greve no setor aéreo está suspensa até 7 de janeiro; Justiça Federal impôs multa de 3 milhões a trabalhadores

Greve no setor aéreo está suspensa até 7 de janeiro; Justiça Federal impôs multa de 3 milhões a trabalhadores

Brasil e Mundo

23 de Dezembro de 2010 às 07:26

Atendendo determinação do STF e TSE Natan Donadon e Maurão de Carvalho serão diplomados deputados

Atendendo determinação do STF e TSE Natan Donadon e Maurão de Carvalho serão diplomados deputados

22 de Dezembro de 2010 às 05:00

TRT/RO acata agravo do CRF e anula decisão contra Conselhos de Fiscalização Profissional

TRT/RO acata agravo do CRF e anula decisão contra Conselhos de Fiscalização Profissional

17 de Dezembro de 2010 às 10:27

MP requer na Justiça estrutura para estudante com deficiência visual de São Francisco

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16 de Dezembro de 2010 às 10:45

MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná

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14 de Dezembro de 2010 às 16:21

Atendendo ao MP, Município ampliará valores destinados à sinalização para 2011

Atendendo a um pedido do Ministério Público de Rondônia, o prefeito Roberto Sobrinho decidiu aumentar em R$ 500 mil o valor previsto para a sinalização de trânsito no Orçamento do Município para 2011. O montante será incluído no Projeto de Lei Orçamentári

13 de Dezembro de 2010 às 16:11

TRANSPOSIÇÃO - Sindsaúde entra com Medida Cautelar na Justiça

TRANSPOSIÇÃO - Sindsaúde entra com Medida Cautelar na Justiça

10 de Dezembro de 2010 às 17:54

MP obtém liminar que suspende enquadramento acrescido ilegalmente em Plano de Carreira do Município

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de

10 de Dezembro de 2010 às 15:16

Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay

Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay

Brasil e Mundo

10 de Dezembro de 2010 às 12:03

DETRAN - Demora da Justiça em julgar ação popular pode causar prejuízos irreparáveis aos cofres públicos de RO

O Ministério Público Estadual de Contas e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia consideram o pregão ilegal, mas até agora o TCE e o Poder Judiciário não tomaram nenhuma providência para suspender o contrato do Detran com a empresa

08 de Dezembro de 2010 às 09:11

MP-RO questiona orçamento destinado à sinalização de trânsito em audiência pública

O Ministério Público de Rondônia questionou os valores previstos para a sinalização de trânsito de Porto Velho para o ano de 2011, durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (3)...

03 de Dezembro de 2010 às 17:03

Correios lançam edital para cerca de 10 mil vagas de nível médio

CONCURSO - Correios lançam edital para cerca de 10 mil vagas de nível médio

Concursos

02 de Dezembro de 2010 às 10:50

PIMENTEIRAS - MP obtém condenação de ex-Secretário por ato de improbidade

PIMENTEIRAS - MP obtém condenação de ex-Secretário por ato de improbidade

01 de Dezembro de 2010 às 11:39

VILHENA – Concurso da prefeitura pode ser cancelado

VILHENA – Concurso da prefeitura pode ser cancelado

30 de Novembro de 2010 às 09:14

MP quer que Município preste contas das obras no trânsito em audiência pública

MP quer que Município preste contas das obras no trânsito em audiência pública

29 de Novembro de 2010 às 18:00

MP quer que Município preste contas das obras no trânsito em audiência pública

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29 de Novembro de 2010 às 16:02

Justiça aceita recurso dos Correios e libera concurso

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Concursos

29 de Novembro de 2010 às 10:01

Ao menos dois municípios de Rondônia poderão perder verba federal por conta do Censo

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27 de Novembro de 2010 às 10:46

Justiça nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

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25 de Novembro de 2010 às 14:16

Acusado de matar ex-mulher tem prisão revogada

Acusado de matar ex-mulher tem prisão revogada

24 de Novembro de 2010 às 14:10

VILHENA - TJ nega liminar e concurso da prefeitura continua suspenso

VILHENA - TJ nega liminar e concurso da prefeitura continua suspenso

24 de Novembro de 2010 às 08:45

Direito à saúde em Rondônia é garantido por decisões judiciais

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23 de Novembro de 2010 às 13:22

MP-RO move ação por ato de improbidade contra ex-prefeito de Campo Novo

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22 de Novembro de 2010 às 13:14

TJRO suspende cobrança de contrato questionado judicialmente

TJRO suspende cobrança de contrato questionado judicialmente

19 de Novembro de 2010 às 13:58

Justiça confirma permanência de professor em escola

No reexame necessário de um mandado de segurança, a juíza Duília Sgrott Reis, convocada para compor a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmou a decisão liminar (inicial) anterior, que determinou a imediata anulação da remoção de u

18 de Novembro de 2010 às 13:40