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Justiça do Trabalho concede liminar para suspensão do novo ponto eletrônico

02 de Agosto de 2010 às 08:41

NOTA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

NOTA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

31 de Julho de 2010 às 17:12

Justiça nega liminar a idoso que matou casal

Justiça nega liminar a idoso que matou casal

20 de Julho de 2010 às 11:07

Liminar concedida pelo TRT mantém postos bancários em funcionamento nas casas lotéricas

A Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação cautelar inominada em face do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (Seeb) e manteve em funcionamento os postos de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal nas casas lotéricas dos muni

20 de Julho de 2010 às 08:29

EXCLUSIVO – Justiça determina paralisação de bombas de concretagem na usina de Santo Antônio

A Justiça de Rondônia deferiu uma liminar favorável a uma ação cautelar, impetrada pelo Ministério Público do Trabalho, paralisando por tempo indeterminado a operação do trabalho de todas as bombas de concretagem...

17 de Julho de 2010 às 08:58

Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

16 de Julho de 2010 às 15:57

Homem acusado de tentativa de homícidio permanecerá preso

Homem acusado de tentativa de homícidio permanecerá preso

15 de Julho de 2010 às 13:16

Judiciário pode suspender contrato do DETRAN/RO com empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A por evidentes indícios de direcionamento de licitação

Judiciário pode suspender contrato do DETRAN/RO com empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A por evidentes indícios de direcionamento de licitação

14 de Julho de 2010 às 10:08

SINTERO SAÚDE - Ministério Público consegue liminar para impedir reajuste abusivo para idosos

Em procedimento preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, foi constatado que reajustes abusivos em desfavor dos idosos. Na ação civil pública, foi requerido que o Sintero Saúde se abstivesse de realizar o reajuste previsto para o mês

13 de Julho de 2010 às 15:50

Tribunal de Justiça determina posse de Davi Erse na Assembléia Legislativa

Tribunal de Justiça determina posse de Davi Erse na Assembléia Legislativa

09 de Julho de 2010 às 14:41

MPF: Enem deve aceitar inscrição de alunos sem CPF

MPF: Enem deve aceitar inscrição de alunos sem CPF

07 de Julho de 2010 às 14:34

Justiça manda retirar estudantes e reintegrar posse no prédio da Unir

Justiça Federal manda retirar estudantes e reintegrar posse no prédio da Unir

Brasil e Mundo

06 de Julho de 2010 às 11:57

As nuanças da “Lei do FICHA LIMPA” e sua marca nas eleições 2010 – Por Edirlei Barbosa

As nuanças da “Lei do FICHA LIMPA” e sua marca nas eleições 2010 – Por Edirlei Barbosa

02 de Julho de 2010 às 09:35

BARRADO - Davi Chiquilito Erse tem posse suspensa na Assembléia Legislativa na manhã desta quinta

BARRADO - Davi Chiquilito Erse tem posse suspensa na Assembléia Legislativa na manhã desta quinta

01 de Julho de 2010 às 09:36

TCE constata várias ilegalidades na licitação do Detran, mas empurra bola para ALE

Diante desta decisão do Tribunal de Contas e da falta de interesse da Assembléia em se envolver no caso, resta aguardar uma decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Alexandre...

30 de Junho de 2010 às 16:22

DESOBEDIÊNCIA - Secretário de Saúde é multado por não fornecer medicamentos a pessoa portadora de doença grave

DESOBEDIÊNCIA - Secretário de Saúde é multado por não fornecer medicamentos a pessoa portadora de doença grave

28 de Junho de 2010 às 11:29

ESCÂNDALO - Justiça pode suspender contrato do DETRAN, diretores do órgão se calam sobre "rombo" de 60 milhões

23 de Junho de 2010 às 08:28

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

22 de Junho de 2010 às 09:36

ESCÂNDALO - Denúncia de licitação dirigida no Detran-Rondônia investigada pelo TCE

Segundo a denúncia, o processo licitatório instaurado pelo DETRAN “está completamente viciado, ferindo os princípios constitucionais da administração pública, além de trazer prejuízos ao erário e interesse público”. A denúncia ao Tribunal de Contas do Est

22 de Junho de 2010 às 08:31

NOVELAS - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta quarta

A programação está sujeita a alteração devido à edição dos capítulos e é de responsabilidade da emissora

16 de Junho de 2010 às 07:54

NOVELAS - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta segunda

A programação está sujeita a alteração devido à edição dos capítulos e é de responsabilidade da emissora

14 de Junho de 2010 às 08:03

MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres

MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres

11 de Junho de 2010 às 14:40

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

07 de Junho de 2010 às 11:50

Moradores de Rio Pardo e Marco Azul já podem receber serviços da prefeitura de Porto Velho

Moradores de Rio Pardo e Marco Azul já podem receber serviços da prefeitura de Porto Velho

04 de Junho de 2010 às 12:04

MP ajuíza ACP para que município retire comerciantes informais dos logradouros públicos

MP ajuíza ACP para que município retire comerciantes informais dos logradouros públicos

02 de Junho de 2010 às 17:30

Empresas apontadas como responsáveis por rompimento da barragem do Apertadinho insistem no desbloqueio de suas contas

Está nas mãos do Judiciário rondoniense a decisão de um caso emblemático no trato da questão ambiental na Amazônia: o rompimento da barragem daquela que seria a pequena central hidrelétrica do Apertadinho, no rio Comemoração, no Município de Vilhena.

02 de Junho de 2010 às 08:40

Lenha na Fogueira – Rud e o prêmio, cavalgada do Zezinho – Por Zekatraca

Lenha na Fogueira – Rud e o prêmio, cavalgada do Zezinho – Por Zekatraca

31 de Maio de 2010 às 18:10

TRE mantém afastamento de vereador acusado de comprar votos em Ji-Paraná

TRE JULGA RECURSO DO VEREADOR KLECIUS MODESTO

28 de Maio de 2010 às 17:02

JUSTIÇA FEDERAL DECIDE - Conselho Regional de Química não pode autuar postos de gasolina

A partir de agora, até segunda ordem do poder judiciário federal, o Conselho Regional de Química não poderá instaurar procedimento administrativo de representação e nem expedir auto de infração contra os postos de gasolina.

27 de Maio de 2010 às 17:19

Vereador Klécius Modesto tem mandato cassado pelo TRE/RO

Vereador Klécius Modesto tem mandato cassado pelo TRE/RO

26 de Maio de 2010 às 08:16

Valdivino Tucura volta à Assembléia Legislativa após TSE deferir liminar favoravel ao deputado

Valdivino Tucura volta à Assembléia Legislativa após TSE deferir liminar favoravel ao deputado

26 de Maio de 2010 às 07:07

Reintegração de posse do Assentamento Galo Velho é arquivado pela Justiça

Reintegração de posse do Assentamento Galo Velho é arquivado pela Justiça

24 de Maio de 2010 às 11:30

PROPAGANDA ENGANOSA - Defesa do consumidor consegue liminar na Justiça contra City Lar, Liberatti, Gazin, Romera, Bemol e Utilar

A decisão vale também para as propagandas na rádio, televisão e internet. Parte das empresas possui sites acessados por consumidores de todo o país e estes também possuíam, na maioria, propagandas enganosas.

21 de Maio de 2010 às 11:29

Justiça Federal garante isenção de taxa para candidatos de baixa renda que pretendem fazer Exame da OAB

Justiça Federal garante isenção de taxa para candidatos de baixa renda que pretendem fazer Exame da OAB.

21 de Maio de 2010 às 11:08

MP obtém liminar para garantir inclusão de recém-nascido em plano de saúde

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que a Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) inclua um recém-nascido no plano de saúde de titularidade de sua mãe, devendo o menor permanecer internado na UTI do Hospital Regi

19 de Maio de 2010 às 10:43

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

19 de Maio de 2010 às 08:19

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Sobre matéria do MP e a lei da meia entrada para o show da Ivete Sangalo

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Sobre matéria do MP e a lei da meia entrada para o show da Ivete Sangalo

14 de Maio de 2010 às 18:46

MARIA FUMAÇA - Estudantes com carteirinha podem pagar apenas 50% para o show de Ivete Sangalo

O Ministério Público de Rondônia protocolou na manhã desta sexta-feira (14/5) ação civil pública com pedido de liminar, contra o Bloco Maria Fumaça, em nome de seu proprietário José Joaquim dos Santos, para seja garantida a meia-entrada aos portadores de

14 de Maio de 2010 às 11:15

Greve de órgãos ambientais pode continuar desde que atividades essenciais sejam mantidas

Greve de órgãos ambientais pode continuar desde que atividades essenciais sejam mantidas

Brasil e Mundo

13 de Maio de 2010 às 10:09

Painel Político – (Regulamentação da transposição está gravemente ameaçada no Congresso) - Alan Alex

Regulamentação da transposição está gravemente ameaçada no Congresso

12 de Maio de 2010 às 20:56

TSE mantêm Miguel Sena na Assembléia - Íntegra da Decisão

O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.

12 de Maio de 2010 às 13:37

Painel Político – (Comissão investiga denúncias de “arapongagem” em Jirau) - Alan Alex

Comissão investiga denúncias de “arapongagem” em Jirau

07 de Maio de 2010 às 18:12

Painel Político – (Condenação de Natanael põe fim a turbulências. Veja detalhes sobre ascenção e queda do ex-conselheiro) - Alan Alex

Condenação de Natanael põe fim a turbulências. Veja detalhes sobre ascenção e queda do ex-conselheiro

06 de Maio de 2010 às 16:51

Rondônia: Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

Rondônia: Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

03 de Maio de 2010 às 10:27

Com baixa procura pela vacina contra a “gripe suína”, deputado quer ampliar atendimento

Em decorrência da baixa procura pela vacina contra a intitulada “gripe suína” verificada em Rondônia, conforme constatação das autoridades de saúde, o deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB) está defendendo na Assembléia Legislativa de Rondônia,

29 de Abril de 2010 às 08:55