Liminar requerida pelo MP de Rondônia obriga servidor a devolver valores recebidos indevidamente
Habeas Corpus é negado a acusado de tráfico de drogas
O processo de reintegração de posse do terreno, que se encontra em setor residencial, estava transitando desde o ano passado na Justiça e a ação de despejo da área foi executada hoje.
Candidatos do concurso de segurança pública da Unir podem solicitar provas corrigidas
Segundo a Lei, o período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será agora de 30 minutos. Na Capital, o Porto Velho Shopping concede apenas 15 minutos. Depois cobra R$ 3,50 por cada carro
GREVE DOS ÔNIBUS - Ausência do Sindicato dos Trabalhadores na mesa de negociações dificulta acordo na Justiça
A paralisação total teve início quando empresários do setor de transporte coletivo se recusaram a negociar diretamente a paralisação do transporte com o sindicato da categoria, enviando a assessoria jurídica
Justiça garante fornecimento de alimentos especiais à idosa
Judiciário não analisa liminar e contrato irregular da empresa ATTPS Informática com o Detran é renovado
No ultimo dia 11 de abril desse ano o Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho, José Jorge Ribeiro da Luz, estipulou multa no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para cada ato de violência registrado contra a área do sitio São Carlos, de propriedade
Senador de Rondônia Ivo Cassol deve R$ 1,6 milhão ao IBAMA em multas
PAINEL POLÍTICO – Saiba o que anda fazendo o “primeiro cunhado" - Por Alan Alex
MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras
MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época
Liminar da Justiça do Trabalho libera trabalho nos feriados em supermercados
PAINEL POLÍTICO – Jair Ramires apronta mais uma e mesmo assim continua no cargo - Por Alan Alex
MP-RO consegue bloqueio de recursos de associação por prática abusiva contra o consumidor
Prefeitura, DNIT e bloco Maria Fumaça não poderão realizar eventos na avenida que faz parte da BR-319 e pagarão multa diária de R$ 50 mil se desobedecerem a decisão
A Associação Comunitária Nova Aliança, vem por este meio, esclarecer e pedir justiça para as famílias da área do Assentamento Nova Aliança, que no último dia 17/06/2011, realizou uma manifestação em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Rondônia, com
MP-RO ingressa com ação para instalação de ventiladores em escola de São Miguel
Decisão garante reintegração de posse em área urbana na capital
Prefeito de Guajará-Mirim é mantido no cargo pelo Tribunal de Justiça
Manifestação em frente ao TJ/RO de despejados de Nova Aliança tenta sensibilizar juiz
MPF/RO pede suspensão das próximas etapas do concurso de segurança pública
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ajuizou ação civil pública para que seja proibida, de forma definitiva, a participação, nos eventos dos próximos anos, de carretas, caminhões, pick-ups, caminhonetes
MPs Estadual e Federal ajuízam ação e pedem construção de arena multieventos em Porto Velho
PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo
VILHENA - MP obtém liminar acerca de loteamento que seria impróprio para construção de casas
Na manhã desta quarta-feira (8), o Rondoniaovivo publicou reportagem sobre uma família de agricultores que estava na iminência de ser despejada e ter sua casa demolida após decisão judicial. O oficial de justiça acompanhava um caminhão e três funcionários
Vereadores de Guajará terão de devolver dinheiro e dar explicações ao TCE
Transferência de terreno municipal a particular sem licitação motiva ação do MP em Vilhena
AGU comprova incompetência de juiz do Trabalho para determinar prisão do Reitor da Unir/RO
1ª Câmara Criminal mantém preso acusado de estuprar criança
Liminar requerida pelo MP-RO garante fornecimento de suplementos alimentares para pacientes
MP-RO ingressa com ação para cobrar melhorias na Praça do Skate em Porto Velho
MP de Rondônia consegue por meio de liminar pagamento de dívida a idoso
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou a liminar em habeas corpus que pedia a liberdade de um acusado de roubo (Art. 157 do CP) na comarca de Cacoal. Para a relatora do processo, a antecipação da decisão de libertar o pres
TJRO nega liberdade a acusado de roubo em Cacoal
Presidente da Câmara é o principal interessado na cassação do prefeito de Rio Crespo
MP-RO consegue liminar para suspender atividade de mineradora no Rio Candeias
CFM reitera: cobrança extra de pacientes de plano de saúde não está autorizada
CEREJEIRAS – Justiça proíbe criação de porcos na cidade
OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet
PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo
Desembargador mantém prisão preventiva de empresário
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