PGR opina pela proibição de importar pneus usados
Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos
POLÍTICA & MURUPI- Por Léo Ladeia
Candidatos eleitos em primeiro turno devem apresentar contas de campanha até esta terça-feira (4)
Três novos assuntos têm repercussão geral reconhecida e serão julgados no STF
STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência
STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores
2ª Turma do STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto
STF decide esta semana se recebe denúncia contra o senador Valdir Raupp
Indústria discute os desafios do crescimento econômico brasileiro
STJ consolida o direito a indenizações
Funasa deverá pagar gratificação de horas extras a odontólogos
STF valida concurso para cartórios no estado de Rondônia anulado pelo CNJ
TSE permite que jornais veiculem opiniões sobre candidatos em seus sites na internet
Liminar suspende greve dos servidores do DNIT
Indenização por tortura durante regime militar pode ser pedida a qualquer tempo
TSE aponta que governadores que não cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal podem ser inelegíveis
POLÍTICA & MURUPI – Por Léo Ladeia
Supremo Tribunal Federal pode derrubar diploma para jornalista
Expedito Júnior faz avaliação positiva de audiência pública com ministros da Agricultura e do Meio Ambiente
STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
Política & Murupi - Por Léo Ladeia
STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários
Segunda Turma decide se honorários têm preferência sobre crédito fiscal
Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas
Plenário do TSE se reúne nesta sexta-feira (3) para publicação de decisões
STJ sedia jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição
Sai o resultado do XV Concurso para Juiz do trabalho substituto da 14ª Região
Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa
Sexta turma do STJ discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Sobe para 112 o número de municípios que contarão com forças federais
Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima
Notícias da região da norte: Acre, Amazonas e Roraima
Sobre a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN - Por Alan Alex
Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados
Preconceito leva a discurso contra interrupção da gravidez de anencéfalo, avalia Nilcéa
STF encerra hoje audiência pública sobre interrupção de gravidez de feto sem cérebro
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
Denunciado por fraude e respondendo 200 processos, Acir Gurgacz pode suceder senador cassado pelo TRE
TSE finaliza nesta sexta-feira (12) assinatura digital dos programas e lacração para as eleições 2008
Em reunião com presidente Lula, Cassol e governadores da Amazônia definem a regularização fundiária
Abertura da fase final do Joer na capital acontece no Carmela Dutra
Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade diz ministro
TSE altera resolução e partidos poderão fazer propaganda de candidatos em seus sites na internet
A pedido de Expedito Jr, Minc e Stephanes debaterão a expansão da produção de biocombustíveis
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