A multa pode variar de R$ 4.050,00 a R$ 81.000,00 caso o secretário da SEMES, Rafael Claros, não se manifeste em até cinco dias.
Os vereadores estão desde a última quarta-feira esperando a cópia integral do referido processo, entre a ARCA e SEMES, mas até o momento não obtiveram êxito.
A Fundação Cultural, afirma que vem realizando todas as suas ações sob as normas da LEI FEDERAL 8.666/93, e que todo o procedimento administrativo realizado por esta Fundação, com o intuito de celebrar o Centenário de Porto Velho, foi elaborado de acordo
Prefeitura anula processo de lixo na Capital
A Câmara Municipal suspendeu o contrato para coleta de lixo em Porto Velho, segundo Decreto divulgado nesta quarta-feira.
Porém, o aluguel do prédio, fechado em um valor total de R$ 49 mil, em parcelas mensais de R$ 7 mil, vem sendo pago pelo erário do município através de um contrato de numero 089/PGM/2014 desde o mês de julho de 2014.
Em reunião nesta terça-feira, 29/07, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, técnicos municipais e da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Governo do Estado discutiram sobre as ações necessárias para prosseguir com os trabalhos d
O encontro teve como pauta a legislação ambiental com emissão do parecer técnico especificando o tamanho dos lotes, documento que foi solicitado ainda em março pela equipe de regularização fundiária o Estado. A planta genérica que delimita a cobrança de v
A Câmara se prepara para apresentar uma nova Comissão de Investigação em desfavor do Prefeito e do seu secretário.
Rede pública abre mais de 4.500 novas vagas de ensino infantil
Prefeitura estuda forma dar apoio financeiro aos eventos no Mercado Cultural
PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional
A Prefeitura de Porto Velho tornou pública por meio de uma coletiva à identificação de uma possível fraude no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
Truculência, excesso de burocracia e desrespeitos na Semtran revoltam os taxistas da Capital
Eduardo Rauen, procurou espontaneamente a Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (22), onde protocolou documentos e colocou-se à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre a fraude no pagamento de seguro desemprego
Comissão que apura fraude no pagamento do seguro desemprego entrega relatório final em 15 dias
Prefeito veta projeto do vereador Sid que garante estacionamento para gestantes.
Câmara rejeita dezessete vetos e aprova dois projetos do Executivo Municipal
A fraude detectada através de denúncia de trabalhadores ocorria no Sine do município de Porto Velho, onde foi apontado que valores calculados pelo Ministério do Trabalho eram adulterados para serem pagos a pessoas ligadas a funcionários do órgão municipal
FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos
Léo Moraes solicita estágios na Procuradoria do Município para universitários
Assembleia debate estrutura e legalidade do uso do Porto Hidroviário do Cai N’Água
Nota de esclarecimento prefeitura
Prefeitura e empresários tratam de mudanças no trânsito e decoração natalina
Semusa esclarece suspensão de refeições para funcionários e acompanhantes na maternidade municipal
Trabalhadores do Mercado do Peixe da zona Sul pedem transferência para outro local
Aterro sanitário da Marquise pode contaminar a água da Capital
Prefeitura se compromete melhorar condições do Mercado do 1
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
A gestão do ex-prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT) não apenas deixou a cidade abandonada e em frangalhos, com buracos, alagações, caos no trânsito, escuridão, lixo acumulado e outras mazelas.
Os advogados das empresas entraram com embargos de declaração, questionando as determinações judiciais exaradas no último dia 07 de dezembro e requereram que a CUT, que participa a convite do Ministério Público, seja excluída do processo.
Prefeitura busca apoio jurídico para realizar melhorias no viaduto da Jatuarana
Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura
Mesmo contra vontade prefeitura devolve recursos de convênios não executados
Vale lembrar que Emerson Castro assumiu a prefeitura após Roberto Sobrinho ser afastado do cargo durante a execução de uma operação policial que colocou na cadeia secretários municipais acusados pelo Ministério Público de Rondônia de pertencerem a uma org
Relatório da CPI da Emdur será encaminhado a Procuradoria Geral do Município
Prefeito Emerson Castro confirma rescisão do contrato com a empresa Egesa
TCE manda anular contrato de mais de R$ 330 milhões da Marquise para coleta de lixo em Porto Velho
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o pedido de conversão da prisão temporária em preventiva de Mirian Saldanã teve como objetivo evitar possíveis prejuízos ao andamento das investigações sobre o esquema de desvios de re
MP tem acatada decisão para conversão de prisão temporária em preventiva de Mirian Saldaña
Atualmente Mariana Carvalho, que devido a sua expressiva votação para a prefeitura de Porto Velho, possui grade prestigio no cenário nacional do PSDB, porém em Porto Velho, a vereadora de 27 anos de idade demonstra andar contra as diretrizes de seu partid
PAINEL POLÍTICO –Operação do MP, PF e MPF desmonta quadrilha petista da prefeitura – Por Alan Alex
MPF/RO, CGU/RO, MP/RO, TCE e PF desarticulam organização criminosa na prefeitura de Porto Velho
A operação consistiu no cumprimento de 18 mandados de prisão, 31 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de afastamento de cargo público e 22 mandados de indisponibilidade de bens dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia,
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