Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
O interesse dos internautas pelo tema 'eleição' foi 66,7% maior do que no mesmo período de 2016 e de 2014
A operação foi deflagrada no início deste mês, com aproximadamente 80 mandados a serem cumpridos neste período. No último dia 14, oito adolescentes foram apreendidos, dois deles já com 18 e 19 anos.
A recente aprovação do aborto pela Câmara dos Deputados da Argentina fortaleceu os defensores da medida
A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.
O evento tem o objetivo central de promover a regularização dos bens móveis e imóveis do Estado de Rondônia
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
O coveiro ao chegar para trabalhar no local na manhã desta terça feira(19), encontrou a seguinte cena; Sepulturas pisoteadas, cruzes de sepultamento com a identificação das covas quebradas, e arrancadas.
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Terreno localizado no final da Avenida Rio Madeira deve ser utilizado para execução de projeto
A maioria deles é também reincidente em atos infracionais.
Incidentes ocorreram em 2015, durante protestos contra reunião no DF
As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas
Foram disponibilizados quatro números de telefones para que a população denuncie os vândalos, inclusive 800 e um whasapp
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
90% das escolas de Samba ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
Citação é em portaria sobre investigação que envolve falta de viaturas no município de Japurá
Segundo representantes de alunos, pelo menos 2.500 estudantes foram prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5.000 até o final do ano
Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto
Punição foi imposta pela Liga Jurídica Estadual, que organiza o evento, por causa de três episódios de racismo envolvendo torcedores da universidade
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Maioria das mensagens é falsa e confunde categoria
Confira os termos da decisão:
A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.
As denúncias partiram de duas adolescentes e uma criança de 4 anos.
“Os líderes do movimento falharam em permitir a permanência de criminosos
Ele foi detido por ser um dos líderes do movimento e não suspeito de ser autor da pedrada que tirou a vida de um motorista de Jaru
Despesas com privilégios devem ser cortados para garantir a redução dos gastos
Entre os pontos negociados com caminhoneiros está a redução do preço diesel em R$ 0,46 pelo prazo de 60 dias. Mas, afinal, como foi feito esse cálculo?
Deputado Léo Moraes foi autor da solenidade em reconhecimento aos agentes públicos do Tribunal de Contas de Rondônia
Como integrante da bancada evangélica da Câmara Municipal, a vereadora Cristiane Lopes esteve na Coletiva de Imprensa que oficializou o evento para todo o Estado.
A medida é em decorrência da manifestação dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis nas rodovias de todo o Brasil
Novelas brasileiras
A paralisação dos caminhoneiros tem provocado desabastecimento de combustíveis e de alimentos em diversos estados.
Estoque de gasolina nos principais postos da cidade não dura até o final de semana
Assim como no primeiro dia, Minas é o estado com mais pontos de protesto. Dos 15 desta segunda, o total subiu para 20, nesta terça
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Sob sigilo, as declarações de Mário Miranda foram registradas pela força-tarefa da Lava Jato no dia 16
O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos.
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