Projeto do senador Confúcio regulariza precedente aberto pelo STJ
Confira a coluna
Governador promulgou a lei 4661, que proíbe a concessionária de energia de cobrar taxa mínima dos consumidores
A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
Na rádio Massa, o presidente da Assembleia Legislativa falou da formalização de convênio entre a Aneel e a Agero
“Temos em Rondônia muita gente atuando em ações de prevenção da doença e para amenizar o sofrimento dos pacientes, mas ainda precisamos avançar muito para termos a estrutura necessária para atender bem a todos”
São 1.660 vagas nas áreas médica, assistencial e administrativa
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Para Léo Moraes a aprovação desse projeto representa uma alívio à centenas de comunidades brasileiras que atualmente não possuem médicos
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país
Confira a carta na íntegra
Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente
O jovem morava em Alvorada D’Oeste e se mudou para Cacoal para realizar o sonho de cursar Direito
Os ganhos são de até R$ 7.601,59
A homenagem foi proposta pela Policial Penal e fundadora do portal, Fabíola Castilho
A promoção de Audiência Pública, indicação da instituição de um comitê de atenção ao Imigrante Refugiado e Apátrida, são algumas das ações desenvolvidas pela Parlamentar
NOVELAS
O transporte poderá ser realizado pelos pais, responsáveis ou pessoa por ele indicados
"A regularização fundiária rural, principalmente na Amazônia, em termos agrários, sociais, econômicos e ambientais é de suma importância para os estados e a sociedade brasileira", acrescentou o deputado
Esse questionamento veio após o Projeto de Lei aprovado que garante o atendimento de no máximo 20 minutos para os usuários das casas lotéricas
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto
Participantes que tiveram problemas de logística ou foram prejudicados por falta de luz, por exemplo, tem até hoje para fazer o pedido ao Inep
A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental
"A produção de queijo artesanal é uma cultura repassada por várias gerações, e a regulação visa a melhor maneira possível, evitando as repressões", afirmou o deputado
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Os últimos dias foram marcados por inúmeras ações voltadas a problemática que envolve o transporte escolar na Capital
A sessão foi tumultuada e sob forte pressão da população da zona rural que exigia transporte para os estudantes dos distritos
Proposta segue para CCJ para elaboração de redação final antes de ir para promulgação
O prazo para posse é até o dia 28 de novembro
Nesses casos, o boletim de desempenho individual apresentará apenas as notas das provas realizadas
Tudo isso foi feito em quatro meses e os pagamentos desses podem ficar para os próximos prefeitos de Porto Velho
A nova frota seria usada no transporte escolar da capital
O projeto para a criação do espaço é de autoria do parlamentar
As unidades serão mantidas pela Polícia Civil de cada Estado, operando com sede específica
A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
"Precisamos valorizar os servidores, e estas mulheres que cuidam da alimentação dos alunos das redes municipais, é um prazer atender a todos", destacou Edesio Fernandes
Solenidade foi bastante prestigiada, em Sessão Solene no plenário da Assembleia Legislativa
Dr. Neidson afirma que atividade turística trará benefícios econômicos e contribuirá com o desenvolvimento do município
Projeto está em conformidade com a Resolução da ANEEL, que hoje não é respeitada pela Energisa
A proposta garante a “prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho”
Concurso ALAP - Assembleia Legislativa do Estado do Amapá tem edital retificado pela Fundação Carlos Chagas - FCC. São 129 vagas em disputa
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.