Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas
Representantes da Energisa também acompanharam os trabalhos
A Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 25 de outubro de 2018
O reconhecimento se deu através da Moção de Aplauso nº 021/2019 de autoria de Edwilson Negreiros
Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições
Presidente retoma as atividades nesta terça-feira
Padovani disse que serão comprados mais equipamentos como motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, tratores, grades e carretas
Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados
Confira a coluna
O reajuste acompanha o estabelecido anualmente por normativa nacional
A data já começar a valer nesse próximo sábado (14)
"O parto cesariano é colocado como direito às grávidas, assim como a analgesia no parto vaginal, garantindo que seja disponibilizado na rede pública do Município de Porto Velho o parto normal sem dor, o mais indicado pela Associação Brasileira de Obstetrícia", reforçou Ada Dantas
“Hoje seria um retrocesso ceifar de crianças que clamam por ajuda, a possibilidade de serem acolhidas e encaminhadas para um tratamento adequado”, assevera Confúcio
Reajustes de 5% nos auxílios saúde e alimentação, além da previsão de R$ 1 mi para licenças são outros benefícios conquistados pelos trabalhadores do Judiciário
Os jovens de até 21 anos de idade durante a semana (Não vale para os finais de semana
De acordo com a parlamentar o objetivo é diminuir tempo de espera em filas
O referido PL foi aprovado com unanimidade na Câmara Municipal e tornou-se a Lei nº 2.583/2019
Nesta quarta-feira (4) o deputado Léo Moraes participa da votação dos destaques do projeto
O projeto pretende atender de forma direta aproximadamente 1.500 produtores rurais inseridos nas Organizações Sociais Rurais (OSR)
Projeto de Lei Orçamentária para 2020 prevê que o funcionalismo público federal poderá contratar até 32.553 servidores e criar 2.926 vagas
Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas
Atualmente o serviço é prestado por duas empresas terceirizadas pelo Consórcio Santo Antônio Energia
Pelo texto, o seguro de vida será pago sempre que a morte ou a invalidez tiver relação direta com a função pública
São mais de 90 vagas em disputa com vencimento de até R$ 7.403,48
O Projeto segue com emendas para sanção ou veto do governador
A ACBMRO procurou o vereador Edwilson Negreiros, para alertá-lo acerca do fim do prazo estipulado em um dos artigos da lei
De acordo com os pais dele, Verônia e Joel, o filho vai passar pelo processo chamado de desmame, que corresponde ao período em que a criança deixa o convívio da família e passa a viver no clube de futebol
De autoria da Vereadora Joelna Holder, o Projeto visa fomentar as ações voluntárias na Capital e será comemorado anualmente no dia 28 de agosto
Em Rondônia, são 25 municípios no Mapa do Turismo
Confira a coluna de Selmo Vasconcellos
O projeto oferece, além desse material, uma página completa na internet , onde são disponibilizados vídeos aula, simulados e uma seção para correção de redações
Essa frente já existe em outras casas legislativas do país e será de vital importância no fortalecimento dessas atividades que geram emprego e renda para a capital rondoniense
O Programa Censo Inclusão tem por objetivo, identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
O parlamentar iniciou a sessão explicando ao diretor do Hospital Cosme e Damião os motivos pelo qual não foram inseridos neste voto de louvor
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco
Eyder Brasil disse que o projeto visa evitar os famosos "fura filas", que usufruem da influência pessoal para conseguirem consultas com especialistas, cirurgias entre outros
A Lei segue agora para ser sancionada pelo prefeito, e passa a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
O programa Internet para Todos é uma ampliação do GESAC, Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão
O Arraial da Jaci teve nesse ano de 2019 a sua 2ª edição
O projeto torna ilegal as empresas obrigarem os motoristas a realizem a atividade de cobrador
Com a viabilização das políticas públicas estaduais, os investimentos financeiros municipais, estaduais e federais podem ser aplicados, garantindo o movimento turístico dentro do Estado
Entidades querem celeridade na alteração da política nacional da área
Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
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