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JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

06 de Setembro de 2016 às 11:30

Representação pede retirada imediata de Roberto Sobrinho de programas eleitorais de rádio/TV

O candidato Roberto Sobrinho está em Brasília durante toda esta semana, tentando encontrar “remédio jurídico” para sua condenação que ‘transitou em julgado’.

31 de Agosto de 2016 às 10:31

PR pediu impugnação de 8 candidatos do PTB e 15 do PMDB; veja lista

PR pediu impugnação de 8 candidatos do PTB e 15 do PMDB; veja lista

22 de Agosto de 2016 às 10:21

Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal

Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal

19 de Agosto de 2016 às 18:21

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

09 de Agosto de 2016 às 14:01

Justiça aceita denúncia de homicídio contra policial militar

Justiça aceita denúncia de homicídio contra policial militar

Polícia

30 de Julho de 2016 às 07:35

Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual

Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual

13 de Julho de 2016 às 16:21

UNIR - Acusado de “golpe das passagens” na SEDUC é indicado para Reitor

Trata-se de Ari Miguel Teixeira Ott, condenado por Improbidade Administrativa, sob a acusação de em parceria com um grupo de servidores públicos que possuíam cargo de chefia na secretaria de educação, requisitar mais de R$ 90 mil através de passagens inte

09 de Maio de 2016 às 12:59

Celso de Mello mantém processo de cassação de Delcídio

Celso de Mello mantém processo de cassação de Delcídio

27 de Abril de 2016 às 16:51

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

15 de Março de 2016 às 07:55

TC nega pedido do SET para anular contrato com novas empresas de ônibus

TC nega pedido do SET para anular contrato com novas empresas de ônibus

17 de Dezembro de 2015 às 11:48

VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus

VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus

09 de Dezembro de 2015 às 14:49

CASO DAGOBERTO: acusados de matar pedreiros vão a julgamento

CASO DAGOBERTO: acusados de matar pedreiros vão a julgamento

12 de Novembro de 2015 às 08:32

STF suspende rito de Eduardo Cunha para impeachment

STF suspende rito de Eduardo Cunha para impeachment

13 de Outubro de 2015 às 14:50

MPF obtém sentença que obriga Funai a emitir certidão de atividade rural

MPF obtém sentença que obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para indígenas

02 de Setembro de 2015 às 09:40

Confira lista com mais de 50 mil inscritos no concurso do TJ-RO

Confira lista com mais de 50 mil inscritos no concurso do TJ-RO

Concursos

01 de Setembro de 2015 às 14:11

Léo Moraes encerra primeiro semestre com prestação de contas

Léo Moraes encerra primeiro semestre com prestação de contas

06 de Julho de 2015 às 12:29

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

23 de Junho de 2015 às 17:29

TERMÓPILAS – Justiça nega restituição de caminhonete de luxo à esposa de Valter Araújo

TERMÓPILAS – Justiça nega restituição de caminhonete de luxo à esposa de Valter Araújo

23 de Junho de 2015 às 13:25

MP expede recomendação para assegurar acesso à informação

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a acessibilidade de informações aos cidadã

07 de Abril de 2015 às 16:49

Eletrobras irá pagar indenização por corte irregular de energia

Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a Eletrobras a pagar uma indenização...

31 de Março de 2015 às 09:22

CASO NAIARA - Acusados de matar estudante vão a júri popular

Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede das Chagas. Eles serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro e homicídio qualificado ...

26 de Março de 2015 às 11:10

ANS suspende venda de planos de saúde de quatro operadoras

As operadoras foram suspensas por problemas financeiros, assistenciais e administrativos graves

09 de Março de 2015 às 19:35

Prefeitura deve quase 4mil ao DER

Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra

25 de Fevereiro de 2015 às 11:37

Juiz concede liminar e para obras do Cine Resky

Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever

20 de Janeiro de 2015 às 16:29

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo

14 de Janeiro de 2015 às 14:22

A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia

Interior

05 de Janeiro de 2015 às 14:20

Eleição na FIERO é suspensa pela Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.

02 de Janeiro de 2015 às 09:58

Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia

Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia

19 de Novembro de 2014 às 14:02

Publicidade de concursos deverá ser feita em Diário Oficial e Sites Eletrônicos das instituições

Publicidade de concursos deverá ser feita em Diário Oficial e Sites Eletrônicos das instituições

14 de Novembro de 2014 às 14:37

Eleições: mais de 50% dos votos nulos não podem anular um pleito

Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que

12 de Agosto de 2014 às 08:35

Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma

Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma

30 de Julho de 2014 às 16:38

Eleições 2014 - Processos de regularidade partidária (DRAP) começaram a ser apreciados

Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.

28 de Julho de 2014 às 09:16

CASO NAIARA – Justiça revoga prisão preventiva de um dos acusados

Ao solicitar a revogação, a defesa de Strogulski sustentou ausência dos requisitos da prisão preventiva e o fato dele ser primário, possuir bons antecedentes e não gerar prejuízos, pois seria possível, adiante, ser decretada custódia cautelar.

16 de Julho de 2014 às 16:06

Procuradoria Regional Eleitoral contesta 22 pedidos de registros de candidatos

Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.

16 de Julho de 2014 às 08:37

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.

Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss

11 de Julho de 2014 às 11:25

Juiz nega pedido de revogação formulado pela defesa de Valter Araújo

O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.

09 de Junho de 2014 às 11:18

Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim

Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim

06 de Janeiro de 2014 às 17:22

MPF processa Funai por discriminar indígenas que não vivem em aldeias

Autarquia federal tem se negado a emitir certidões para indígenas que moram em áreas ainda não demarcadas ou em cidades

26 de Novembro de 2013 às 16:33

Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal

Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal

22 de Outubro de 2013 às 14:04

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

17 de Outubro de 2013 às 17:55

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Polícia

11 de Outubro de 2013 às 18:02

Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

11 de Outubro de 2013 às 17:07

Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014

Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014

05 de Setembro de 2013 às 14:22

INDEFERIDO - Vereadores presos queriam participar de sessões da Câmara com escolta

O juiz Arlen José Silva de Souza, da 1a Vara de Delitos de Tóxicos da capital, negou pedido de liberdade provisória aos vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues (PV), que pretendiam obter autorização para participar das sessões do Poder Legislativo Mun

19 de Agosto de 2013 às 10:47