Desistências chegam a 799
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Defesa vai protocolar recurso no TSE para que candidato continue na busca pela reeleição
Comunidade pode solicitar fechamento de vias para eventos e obras
Caso não o façam pode ocorrer indeferimento do requerimento de registro
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições
TSE decidiu que a inelegibilidade passa a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual
Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Do total de processos julgados, 69% resultaram no acolhimento de recurso favorável ao produtor e 31% tiveram o pedido indeferido
Prazo vai até o dia 15 de fevereiro
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Houve determinação da comissão eleitoral para retirada imediata dos veículos com material próximo à sede da OAB em Porto Velho
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que essa revisão já se arrasta há anos e a Comissão precisa decidir essa questão com urgência
Os candidatos ainda poderão recorrer do resultado provisório por meio do site da banca Cebraspe.
Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Solicitação é para 20 milhões de doses do imunizante Covaxin
A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal
A Anac informou ainda que as entrevistas presenciais de emergência para solicitação de visto são limitadas
O Governo do Estado entrou com uma liminar para que esses alunos tivessem suas formaturas antecipadas, mas a justiça negou a liminar.
Confira a coluna de Cícero Moura
As inscrições podem ser realizadas de 23 de dezembro de 2020 e 15 de janeiro de 2021
A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito
O alerta é do advogado Luiz Flaviano Volnistem que atua no direito eleitoral, prestando consultoria a candidatos e partidos políticos
A coligação ‘Do povo para o povo’, que tem Breno Mendes (Avante) como candidato a prefeito, solicita o indeferimento do DRAP da coligação ‘Porto Velho em boas mãos’, de Vinícius Miguel (Cidadania).
Ao todo, serão oferecidas 13 vagas para ingresso e outras 6 para remoção, com remuneração inicial de R$ 11.188,24.
O advogado de defesa Miquéias José Teles Figueiredo informou que vai recorrer
Interessados podem se manifestar até 3 de novembro
Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
O principal ponto da portaria diz que o Ministério da Cidadania disponibilizará ferramenta informatizada para apresentar a contestação extrajudicial
Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura
Defensoria ajuda quem tem direito ao benefício a conseguir acordo
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Estudante deve gerar guia de recolhimento na Página do Participante
0800 é disponibilizado para tirar dúvidas dos eleitores quanto ao Título Net
A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
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