Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque dos servidores, sob o argumento de Absorção dos valores conforme as tabelas salariais praticadas ao longo dos anos.
O projeto estava parado na Câmara dos Deputados há cerca de quatro anos e foi retomado a pedido de líderes partidários, que querem que ele seja votado antes da proposta de reforma administrativa.
Informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que anunciaram fusão em março e devem juntas R$ 648 milhões
As parcelas serão pagas em julho, agosto e setembro
Japonês afirmou que logo no início, haviam muitas dívidas para serem pagas e o município estava praticamente ‘quebrado’
Se você for afetado, poderá ter direito a uma compensação financeira pelos danos sofridos
Medida deve beneficiar principalmente micro e pequenas empresas, que poderão ter acesso a créditos com juros mais baixos ao oferecerem parte do que têm a receber aos bancos
Na sexta-feira (4) o expediente será normal
O Conselho Federal de Odontologia afirma que o profissional que insistir na execução dos serviços que são proibidos pelo colegiado pode ter a inscrição profissional suspensa ou até mesmo cassada. Veja quais os serviços que são proibidos pelo CFO.
PEC aprovada em 2020 permite extensão do benefício, diz ministro
A mudança será viabilizada por meio do aumento de tarifas cobradas de motoristas de carros e também de caminhões
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
O Bitcoin é o exemplo mais conhecido, mas existem várias outras boas apostas que você pode conhecer
Em público, Saúde anuncia que tem 560 milhões de vacinas para serem aplicadas. Mas, a deputado, informa que são 281 milhões e que outros 282 milhões estão "em fase de negociação". Ministro será cobrado, em depoimento na CPI, sobre a discrepância dos números
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais
Mulheres e a população negra são mais afetadas pela piora das condições de vida no país
A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal
Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
"O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia”
Uso para pagamentos segue em análise
Procon/RO orienta consumidores sobre seus direitos
Apenas uma pessoa por família poderá receber a transferência
A estimativa é da Ceplac, que trabalha junto com os produtores rurais para ampliar e melhorar a qualidade
A medida vale até 30 de junho
Beneficiários começam a receber em abril
Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
“Há um estudo no ministério buscando o fortalecimento"
A previsão é de que 45 milhões de pessoas recebam as parcelas a partir de abril
Serão quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais
Na oportunidade, foram discutidos vários assuntos e projetos necessários para a população, bem como solicitação de recursos.
O valor do benefício será definido por meio de medida provisória
Será retomado na quarta-feira de Cinzas
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
A Sedam informou ao parlamentar que atualmente as multas podem ser pagas com descontos que variam entre 20% a 35%, dependendo do momento que for realizado o pagamento
“Não precisa mais fazer cadastro. Basta aguardar o calendário que será divulgado e o pagamento cairá automaticamente na conta”
“Estamos muito entusiasmados com a possibilidade de ofertar mais vantagens para a população e operadoras"
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