Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado
Confira a coluna de Cícero Moura
O crime aconteceu em junho deste ano. Segundo a PC, ela era leal a um traficante e pagou com a própria vida
De acordo com ele, a Polícia Federal teria colocado drones para invadir sua residência
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Confira a coluna de Cicero Moura
Recomendação também vale para o Estado
Confira a nota abaixo
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
A neta do infrator, que atualmente tem 22 anos, começou a ser abusada sexualmente quando tinha apenas 10 anos
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
O número é o dobro de 2017, quando o Facebook anunciou que o app atingiu o primeiro bilhão de usuários
Confira a coluna
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
A escolha para o cargo foi criticada desde o início por movimentos sociais e pela classe artística
“O que me frustra como membro do Ministério Público é a gente estar numa situação onde a vida é tão pouco valorizada”
NOVELAS
Delegada comandou ação que localizou criança em Cáceres
Confira a nota
Crime foi na Zona Oeste de Manaus e a criança de três anos teve várias partes do corpo queimadas
O rapaz de 22 anos disse que estava levando os cartuchos para uma propriedade rural e negou que tivesse uma espingarda
Jonathas, segundo a polícia, acreditava que Rômulo era olheiro de uma facção criminosa
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
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