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A nova regra entra em vigor em 120 dias

21 de Dezembro de 2017 às 11:38

Custo de denúncias contra Temer alcança R$ 32,1 bi

O preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bilhões

25 de Outubro de 2017 às 08:53

AGORA É LEI: Proibida a produção e comercialização de amianto em Rondônia

O projeto é de autoria do deputado estadual Aélcio da TV.

26 de Setembro de 2017 às 10:11

Congresso aprova novo salário mínimo para 2018

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 foi aprovada ontem pelo Congresso e segue agora para sanção presidencial

15 de Julho de 2017 às 09:48

Temer sanciona reforma trabalhista

A ideia inicial era validá-la apenas na semana que vem, mas o presidente resolveu adiantar o evento para mostrar que ainda tem força política e reafirmar o comprometimento com a agenda econômica de reformas

13 de Julho de 2017 às 15:24

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil

12 de Julho de 2017 às 16:54

Redução de áreas de florestas na Amazônia em análise no Congresso

Governo prepara agora um projeto de lei que poderá ser analisado já a partir da próxima semana

22 de Junho de 2017 às 11:33

Temer sanciona Lei da Imigração

Entre os artigos vetados está o parágrafo 2º do Artigo 1 da lei, o qual previa que seriam "plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente

26 de Maio de 2017 às 23:00

Está em vigor projeto do Deputado Ezequiel Junior que isenta Igrejas de ICMS

Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.

04 de Abril de 2017 às 08:31

Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

Iniciativa é antecipada para evitar novas pressões e eventuais retaliações de senadores peemedebistas, que pediram que a proposta fosse integralmente vetada

01 de Abril de 2017 às 08:01

Sob pressão, Temer desiste de terceirização branda

Presidente deve sancionar com vetos parciais a proposta aprovada pela Câmara

28 de Março de 2017 às 10:25

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

O texto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado mas também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à dis

14 de Março de 2017 às 09:32

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.

10 de Janeiro de 2017 às 16:23

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017

10 de Janeiro de 2017 às 16:23

Netflix e Spotify terão impostos taxados no Brasil

A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.

30 de Dezembro de 2016 às 10:34

FIM DA ANGÚSTIA - Congresso aprova liberação de recursos para o Fies

FIM DA ANGUSTIA - Congresso aprova liberação de recursos para o Fies

18 de Outubro de 2016 às 17:15

Governo acompanhará debates no Congresso sobre Fies e Lei da Repatriação

Governo acompanhará debates no Congresso sobre Fies e Lei da Repatriação

14 de Outubro de 2016 às 07:38

Congresso precisa votar verba para o Fies, afirma deputado Lúcio Mosquini

Congresso precisa votar verba para o Fies, afirma deputado Lúcio Mosquini

13 de Outubro de 2016 às 10:08

Temer vai distribuir postos à oposição para acalmar Congresso

O objetivo também é diminuir a rivalidade criada durante o processo de impeachment.

22 de Julho de 2016 às 08:25

Temer anuncia hoje a meta fiscal

Segundo o senador, a intenção de Temer é que o valor seja publicado no próximo sábado (9) e aprovado na próxima semana pelo Congresso.

07 de Julho de 2016 às 08:43

Meta fiscal para 2017 pode incluir aumento de imposto

Há também um conjunto de reajustes salariais sancionados pelo governo que impactarão nas contas do ano que vem, pois foram concedidos de forma parcelada.

05 de Julho de 2016 às 08:28

'Se conseguir colocar País nos trilhos em dois anos e meio, já basta', diz Temer

O presidente interino voltou a dizer que manterá os programas sociais

04 de Julho de 2016 às 11:12

Temer sanciona Lei das Estatais com vetos

No entanto, o governo decidiu não excluir dos conselhos os minoritários nem dirigentes de estatais.

01 de Julho de 2016 às 08:06

Congresso aprova alteração da meta fiscal e permite deficit de R$ 170,5 bi

Congresso aprova alteração da meta fiscal e permite deficit de R$ 170,5 bi

25 de Maio de 2016 às 08:57

STF acaba de publicar acórdão e Dilma se complica, impeachment foi aceito

STF acaba de publicar acórdão e Dilma se complica, impeachment foi aceito

07 de Março de 2016 às 17:04

STF publica acórdão sobre o rito do impeachment

STF publica acórdão sobre o rito do impeachment

07 de Março de 2016 às 14:24

Sem-teto lançam manifesto e prometem radicalizar contra Dilma

Sem-teto lançam manifesto e prometem radicalizar contra Dilma

07 de Março de 2016 às 08:20

Na Câmara, mais de 1.700 funcionários receberam acima do teto de R$ 33,7 mil

Na Câmara, mais de 1.700 funcionários receberam acima do teto de R$ 33,7 mil

14 de Fevereiro de 2016 às 09:18

Ação da Polícia Federal pode mudar relação entre Dilma e Lula

Ação da Polícia Federal pode mudar relação entre Dilma e Lula

27 de Outubro de 2015 às 08:11

Vereadores derrubam vetos e aprovam sete projetos na Câmara

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13 de Outubro de 2015 às 19:09

Governo teme que Cunha queime etapas e acelere impeachment

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07 de Outubro de 2015 às 15:23

Após ficar com 7 ministérios, PMDB ajuda a esvaziar sessão do Congresso

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06 de Outubro de 2015 às 18:12

População discute emancipação de Extrema em audiência pública - VÍDEO

População discute emancipação de Extrema em audiência pública

05 de Outubro de 2015 às 12:09

Definição do processo de impeachment deve sair nesta quinta

Definição do processo de impeachment deve sair nesta quinta

23 de Setembro de 2015 às 09:18

Dólar passa de R$ 4 pela 1ª vez na história

Dólar chega a subir mais de 1% e passa de R$ 4 pela 1ª vez na história

22 de Setembro de 2015 às 09:25

Rombo no orçamento pode dobrar e chegar a R$ 70 bilhões

O rombo do Orçamento da União de 2016 poderá ser bem maior do que os R$ 30,5 bilhões apresentados na proposta encaminhada ao Congresso.

02 de Setembro de 2015 às 09:22

Sid Orleans aguarda promulgação de leis

Sid Orleans aguarda promulgação de leis

07 de Agosto de 2015 às 10:31

Entra em vigor lei que dificulta acesso ao seguro-desemprego

Entra em vigor lei que dificulta acesso ao seguro-desemprego

19 de Junho de 2015 às 11:57

Transposição - Presidente Dilma veta inclusão do Judiciário

Transposição - Presidente Dilma veta inclusão do Judiciário

13 de Maio de 2015 às 13:06

TRANSPOSIÇÃO - Governo reabre prazo para servidores se regularizarem

TRANSPOSIÇÃO - Governo reabre prazo para servidores se regularizarem

13 de Maio de 2015 às 11:03

Para Mariana Carvalho derrubar vetos é fazer justiça

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13 de Maio de 2015 às 09:37

GREVE - Sem acordo caminhoneiros fazem paralisação

GREVE - Sem acordo caminhoneiros fazem paralisação

23 de Abril de 2015 às 09:20

Congresso não vota as contas do governo há 13 anos

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que assumirá uma vaga no Senado em 1º de fevereiro, diz que o desprezo pelo assunto é mais um sinal de que o Congresso tem perdido sua autonomia nos últimos anos. “Isso é extremamente importante. Não é simbólico. O Con

15 de Janeiro de 2015 às 17:03

Moreira Mendes defende emancipação de municípios

Moreira Mendes defende emancipação de municípios

19 de Novembro de 2014 às 07:38

Uma 'harmonia' que só existe na cabeça do prefeito - Valdemir Caldas

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), insiste em dizer que a relação entre os poderes executivo e legislativo anda às mil maravilhas, mas, quem acompanha o dia-a-dia do parlamento municipal, sabe que nem tudo são flores.

06 de Novembro de 2014 às 10:01