O presidente da República em exercício, general Mourão, acompanhou a apresentação realizada pelo governador Marcos Rocha
Ficou definido que Governo vai concluir a obra e que a prefeitura vai estabelecer o regramento do uso do local
Se não houver essa junção de esforços entre o que o governo federal realiza e o que os governos estaduais têm planejado, não vamos cumprir a meta de proteger, preservar e desenvolver a Amazônia
Confira a coluna de Cícero Moura
Pelo decreto assinado, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais
Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público
Instituto administra 334 unidades
Programa prioriza famílias de baixa renda da região
Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças
O chefe da divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, José Ribeiro Cunha, entregou o título ao agricultor Ronaldo Gonçalves do Nascimento, do município de São Miguel do Guaporé, na terça-feira (10)
Confira a nota na íntegra
A MP também introduziu ao ordenamento jurídico um novo modelo de contrato para estimular a contratação de jovens em início de carreira, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que traz benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador
O réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores
O fundo vai permitir ao poder público arcar com despesas relativas ao combate e à mitigação dos impactos dos incidentes com hidrocarbonetos
Outra ação anunciada é a atualização catálogo de cursos técnicos
O evento contará com 68 debatedores que irão discutir o direito processual e seus impactos nos vários ramos do direito
A decisão foi anunciada, após encerramento de reunião do Grupo de Lima, na capital peruana, da qual participou o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.
Semanalmente, mesmo durante o expediente, militares passam as madrugadas dentro da Alfa Pub, no Setor Hoteleiro Sul
Nas palestras programadas para o evento, serão abordados temas como negligência informacional, acesso ao Judiciário, segurança procedimental, dentre outros
Os canais online da Feira DroneShow conectam mais de 120 mil profissionais de vários países latino-americanos
A recomendação, contida em um documento preparatório elaborado pelo Vaticano para um sínodo de bispos da Amazônia marcado para outubro, também pediu algum tipo de "ministério oficial" para mulheres da região, mas não entrou em detalhe
Aprovação foi unânime, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Nesta terça (04), haverá uma segunda votação e depois, o projeto segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
Seminário Piscicultura e Mercado é realizado pelo Sebrae para levar informação de qualidade aos donos de pequenas propriedades rurais
Confira a coluna
A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança
Confira a nota
Outros problemas levantados pelo guia da WWF-Brasil é a falta de certificação do pescado e da regulamentação setor pesqueiro no Brasil
O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado
O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União
A interdição se faz necessária para que os trabalhadores realizem o trabalho de alteamento, pois a lâmina d’água já chega aos 25 centímetros, impossibilitando a passagem de veículos menores.
O georreferenciamento de Rondônia será discutido na audiência pública que será solicitada pelos parlamentares
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
O anúncio foi feito pelo Twitter do presidente
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Nova versão do documento está disponível apenas no formato digital
Prestadores de serviço que despejam resíduos no local devem realizar um cadastro na Sema
O parlamentar parabenizou Brito, “Estou muito feliz em ver você aqui, um pimentense, um rondoniense compondo um cargo no alto escalão do governo federal"
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
Com o objetivo de demarcar, cadastrar e georreferenciar ocupações territoriais em áreas públicas da União no estado de Rondônia
Os camelos foram retirados do camelódromo e ficaram sem lugar para ficar, com isso uma praça passa a ser ocupada de forma indevida. Confira o Vídeo:
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016
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