A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
Atualmente, segundo o governo, há 73 mil pessoas trabalhando em órgãos públicos federais como terceirizados
Capacitação contribui para minimizar reprovações por parte da concessionária e garantir que os padrões de energia atendam aos requisitos
A outros interlocutores, Lula também disse que pode doar o Cartier, em benefício de alguma causa social
Serviço de Táxi agora pode ser realizado por veículo com carroceria tipo caminhonete de até 2.000 quilos
As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Pré-campanha a prefeito está nas ruas; centro luta para recuperar pessoas viciadas em drogas; atentados ocorridos na capital continuam sem solução
Medida é considerada desnecessária uma vez que os cargos do governo federal não estão em disputa nessas eleições de 2024
Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador
A desistência da disputa foi devido a norma técnica da Assembleia Legislativa que impede a candidatura
A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural
As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Em 2023, não foi registrado nenhum óbito tendo como causa principal a embriaguez ao volante
Norma regulamenta eleva carga horária de professores
O questionamento gera muitas dúvidas nos atletas e principiantes de diversos esportes; saiba mais
Caso aconteceu em Porto Alegre; empresa, que tem sede em Rondônia, fala sobre possível contaminação por reação vacinal
Último levantamento do Rondoniaovivo obteve mais de 1.400 votos; confira o detalhamento
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Registro de candidatura individual foi protocolado dentro do prazo estabelecido em Resolução do Tribunal.
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
Sistema do BC já devolveu R$ 6,54 bilhões em recursos esquecidos
Modalidade é permitida por meio de empresas de financiamento coletivo, mas é preciso seguir as regras
Em mais uma demonstração de prestígio político no Senado Federal, Confúcio Moura assume mais um lugar de protagonismo na agenda parlamentar nacional
Feira da Mulher 'Mães que Inspiram', acontece quarta (8) em frente a Catedral
A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma
Divisão de Taquigrafia possui atualmente oito servidores
MP-RO investigou integrantes da Prefeitura de Guajará pela prática de 13 crimes
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA
Entre as novidades está uma área de apoio a pessoa acompanhante indígena
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
O curso de Manicure e Pedicure vai ser realizado no polo Orlando Freire
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