Nova regulamentação busca reforçar segurança nos postos de combustíveis do estado
Caso o MEI perca o prazo de entrega, estará sujeito a multa
Fiscalização de trânsito pode colaborar com o mapeamento da rota das cadeias produtivas que exploram trabalhadores no estado
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
Ministério Público fixou multa de R$ 50 mil pela nomeação de irmã e sobrinho de Iêda Chaves para comandar a Agência Reguladora de Porto Velho
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Sem alarde, Semtram coloca 15 novos radares na capital; posse do prefeito eleito e vereadores na capital; sites da Camara Municipal da capita estão desatualizados; 2025 chegando
Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional
Mulher fez o teste de bafômetro e o resultado foi de 0,27 MG/L, resultando em multa por dirigir sob influência de álcool
Decreto 60.704 foi publicado na quinta (18), no Diário Oficial do Município
Proposta tem como objetivo não apenas punir de forma mais severa, mas também sinalizar um compromisso do legislador em proteger serviços essenciais
De novo, caso aconteceu no bairro Lagoa; prática pode gerar multa
Perícia Criminal e rabecão do Instituto Médico Legal (IML) foram ao local para os procedimentos cabíveis
O sistema impede de motoristas sejam multados por avançar sinal vermelho nas madrugadas
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Local escolhido para jogar os resíduos de lixo no rio Madeira é área pertencente ao IPHAN
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
A convocação foi feita pela Vara de Proteção à Infância da capital
Decisão judicial sobre Lar do Bebê tem prazo até o final deste ano para cumprimento de ajustes pela atual gestão municipal
Campanha da OAB/RO segue acirrada
A ação é considerada crime ambiental pela legislação vigente
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos
Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Em apenas 24 horas, a Justiça Eleitoral determina a exclusão de 4 notícias falsas sobre Léo Moraes
A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos
O magistrado afirmou que a postagem, ao incluir uma foto do comprovante de votação e marcar o perfil do candidato
Descumprimento do compromisso sujeita os autores a multa de R$ 100 mil
MPE conduziu uma investigação que, com base em depoimentos de testemunhas e provas documentais, apontou a ocorrência de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico
Operação denominada “Rolezinho da Morte” é resultado de investigação policial
Município deve reabrir unidade e garantir estrutura adequada para acolhimento de crianças e adolescentes
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
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