Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
O governador não compareceu à coletiva
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
Mayra entrou na mira dos senadores pelo destaque na defesa do uso da cloroquina para tratar pacientes com covid-19
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Conselho de enfermagem denunciou à justiça várias outras incompetências
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
A cartilha faz parte do Planejamento Estratégico de Rondônia 2019-2023, “Um Novo Norte, Novos Caminhos”
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Confira a coluna de Cícero Moura
Acusação é de suposta omissão na gestão do combate à pandemia
A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
O inquérito policial apura crimes de licitação, omissão em prestação de contas eleitorais e apropriação de bens públicos
A utilização indevida é considerada ato de improbidade administrativa
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
MPF orientou que Distritos Sanitários Indígenas de Porto Velho e Vilhena incluam indígenas que não residem em aldeias no programa de vacinação contra a covid-19
A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia
Reginaldo Martins Prado foi vacinado contra a Covid-19 antes do grupo prioritário estabelecido na campanha
O descontrole de Isaú com os médicos apenas potencializa o problema e traz mais prejuízo para a população ji-paranaense
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
De acordo com o deputado, é inaceitável que ruas, praças, parques e edifícios recebam nome de pessoas que cometeram atos ilegais
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
AGU também pediu suspensão da liminar que determinava auxílio
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