Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

RECOLHIMENTO FACULTATIVO: Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado

28 de Maio de 2019 às 14:13

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

27 de Maio de 2019 às 15:14

INDENIZAÇÕES: MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais na Amazônia

Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados na última sexta-feira, em Belém

06 de Maio de 2019 às 14:00

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

17 de Abril de 2019 às 15:25

PARQUE GUAJARÁ-MIRIM: Procuradoria Ambiental derruba liminar que garantia posse de Invasores

O coordenador de Unidades de Conservação, Denison Trindade, ressalta que a decisão é de suma importância no sentido de legitimar as ações desenvolvidas pela Sedam

12 de Abril de 2019 às 11:07

TRANSPORTE ESCOLAR: Veja o resultado da enquete sobre o afastamento de Hildon

A enquete foi feita junto aos internautas do Rondoniaovivo e durou 24h

05 de Abril de 2019 às 16:52

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

25 de Março de 2019 às 11:15

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

18 de Março de 2019 às 14:42

TRF-5 cassou liminar da 2ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a continuidade do certame. São previstas 500 nomeações

Justiça mantém continuidade de concurso da Polícia Rodoviária Federal

Concursos

28 de Fevereiro de 2019 às 10:50

ZONA RURAL: Justiça autoriza novo contrato emergencial para o transporte rural terrestre

Empresas se comprometeram a iniciar atividades até o dia 27 de fevereiro

15 de Fevereiro de 2019 às 10:06

PROTESTO: Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves

Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves

13 de Fevereiro de 2019 às 11:24

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

13 de Fevereiro de 2019 às 08:14

TARIFA: Reunião no MP discute estratégias para reverter aumento da energia em Rondônia

Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF

08 de Fevereiro de 2019 às 17:39

R$ 150 MIL: MP entra com ação contra a TIM por prêmio em dinheiro que não foi entregue

O denunciante contratou a promoção TIM Ganhe Mais Tour de Prêmios, que consistia em responder perguntas

05 de Fevereiro de 2019 às 14:48

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso

Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada

29 de Janeiro de 2019 às 11:02

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

14 de Janeiro de 2019 às 11:50

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal

Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

26 de Dezembro de 2018 às 09:27

LIMINAR: “Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia

O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas

21 de Dezembro de 2018 às 14:20

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO

A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

19 de Dezembro de 2018 às 23:23

RIBEIRINHOS: Santo Antônio Energia deve indenizar moradores do Joana D’Arc

Ribeirinhos do Joana D’Arc I, II e III enfrentaram transbordamento de igarapés, afloramento permanente do lençol freático e o encharcamento dos solos dos lotes

07 de Dezembro de 2018 às 11:25

FEASE: Bens adquiridos em acordo são entregues à Fundação de Atendimento Socioeducativo

A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia

24 de Novembro de 2018 às 09:12

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

22 de Novembro de 2018 às 15:42

Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.

ENTENDA O CASO: Eyder Brasil pode não ser diplomado caso uma ação seja ajuizada

Política

16 de Novembro de 2018 às 09:35

JUSTIÇA: Odontólogos ganham disputa no mercado de estética

“Conhecemos a face mais do que qualquer outro profissional da saúde”, afirma o odontólogo Bruno Miranda

13 de Novembro de 2018 às 13:51

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação

O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

29 de Outubro de 2018 às 13:37

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas

As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia

19 de Outubro de 2018 às 09:39

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

01 de Outubro de 2018 às 14:27

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular

A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística

27 de Setembro de 2018 às 10:46

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

27 de Setembro de 2018 às 09:34

CUIDADO: Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)

25 de Setembro de 2018 às 13:49

STJ: Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"

12 de Setembro de 2018 às 12:08

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

Eleições 2018

05 de Setembro de 2018 às 17:39

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

28 de Agosto de 2018 às 16:23

Texto assinado pelo procurador-geral do Trabalho e pelo vice-presidente da ANPT se refere à declaração do presidenciável que critica atuação do órgão

NOTA: Ministério Público repudia Bolsonaro: 'Demonstra descaso institucional'

Eleições 2018

27 de Agosto de 2018 às 08:52

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

Política

15 de Agosto de 2018 às 10:22

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

10 de Agosto de 2018 às 16:48

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

07 de Agosto de 2018 às 09:26

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal

O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.

26 de Julho de 2018 às 15:33

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

24 de Julho de 2018 às 15:32

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

ECONOMIA: TRF-2 suspende decisão que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste

18 de Julho de 2018 às 09:46

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

16 de Julho de 2018 às 11:58

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste

A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00

04 de Julho de 2018 às 11:50

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27