Novelas brasileiras
EXCLUSIVO: Perseguição, ameaças e abuso de autoridades são alegadas pela família que foi detida por agente da Semtran
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.
Marcelo Valle Silveira Mello, 32, foi detido sob acusação de crimes de ameaça, racismo, homofobia e associação criminosa
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou três ex-gestores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e um empresários da capital por fraude em licitações.
O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
No entanto, é facultado para os jovens de 16 anos a 18 e para os acima de 70 anos.
A informação foi publicada pelo diário “Corriere dello Sport”
O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT
O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.
As ações aconteceram simultaneamente em 07 municípios durante as madrugadas, tendo como foco o combate à embriaguez ao volante.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos.
Os rebanhos são fiscalizados para confirmar que a vacina foi aplicada, havendo checagem documental e coleta de sangue
Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas.
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial
As informações são baseadas em declarações feitas pelo prefeito à imprensa de Ariquemes.
A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.
Prazo termina no dia 30 de abril e quem não prestar contas com o Fisco poderá pagar multa mínima de R$ 165,74
Diante dos fatos, o site deixa espaço aberto para caso alguns dos envolvidos queiram se manifestar.
Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.
Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
A condenação do acusado ocorreu por na última quarta feira dia (18/04) em audiência na 1º Vara da Comarca de Buritis
Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem
Alternativa para quem não tem toda documentação é envio de declaração incompleta
O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno
A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos
Ao longo da história, o VEC conquistou cinco títulos estaduais (2005, 2009, 2010, 2013 e 2014).
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", havia dito, nos insultos.
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) em Rondônia atendeu a 72 ocorrências de poluição sonora, sendo 19 delas por som automotivo em 2017 em Porto Velho.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal
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