Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.
A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração
O procedimento padrão é analisar se há áreas de risco potencial, com jovens que se "pareçam" com adolescente
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União
Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês
A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato
O mês de fevereiro também seguiu a tendência positiva de janeiro, quando foram abertos 77,8 mil novos postos de trabalho no país
O ato tem como objetivo aumentar a pressão em cima do Governo Estadual para que atenda as demandas da categoria.
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Os flagrados dirigindo sob influência de álcool foram encaminhados à Central de Flagrantes
Quem avisa sobre blitz da polícia pode ser enquadrado por crime de atentado contra a segurança ou ao funcionamento de serviços
Os policiais receberam o auto de infração e os agentes realizaram o trabalho dentro da legalidade e amparados pelo CTB.
A área pertence a Assembleia Legislativa, mas ainda se encontra em nome do Estado, que adquiriu as terras em 2008, por R$ 2,75 milhões do Exército Brasileiro.
A forma de transporte gera risco aos passageiros e por ser ilegal, cabe a prefeitura fiscalizar
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
No cometário, ele afirma ter ódio de pretos e pardos: “Odeio pretos e pardos falando muito e comendo de tudo por muito tempo, em bandos”
Mantega foi acusado de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, crime cuja pena vai de um a quatro anos de reclusão, mais multa
Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
Motorista foi detido por embriaguez na direção e levado a Central de Flagrantes em Porto Velho.
Uma pessoa liga para o 190, informando da situação. Assim começa e uma hora depois termina mais um caso de falso sequestro em Porto Velho.
“São inúmeros os depoimentos que descrevem o constrangimento de mães ao amamentar seus bebês em locais públicos", explicou o deputado.
Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
Os empresários desembolsaram R$ 26,5 milhões para adquirir a propriedade, que foi alvo de ações na Justiça por danos ambientais
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
As apreensões ultrapassam R$100 mil.
Todos os flagrados dirigindo sob influência de álcool foram encaminhados para a Central de Flagrantes.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Projeto de lei francês quer que assédio seja transformado em punição de R$ 360
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
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