Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou três ex-gestores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e um empresários da capital por fraude em licitações.

08 de Maio de 2018 às 10:51

Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho receberão reclamatórias RO e AC

Em Rondônia, a agenda inicia com a equipe no Distrito de Triunfo, onde estará à disposição da população na sede da Emater-RO.

05 de Maio de 2018 às 08:21

Chefe do tráfico mantinha casa avaliada em R$ 1,5 milhão no Rio

A casa foi encontrada nessa quinta-feira (3), durante uma operação na comunidade para prender suspeitos de matarem o capitão Stefan Cruz Contreiras

04 de Maio de 2018 às 08:25

Justiça pune ex-presidente da ALE/RO com dezesseis anos de reclusão por desvios de dinheiro

José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.

03 de Maio de 2018 às 17:27

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

Ministério da Justiça divulga arquivos confidenciais sobre Ovni's em RO

Dizem as pessoas que acreditam em vida lá fora que não estamos sozinhos, e estas revelações gera a curiosidade de muitas pessoas

03 de Maio de 2018 às 16:23

Foragido da Justiça por furto é recapturado pela Patamo em Ariquemes

Mais uma ação da guarnição do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) resulta em recaptura de foragido

03 de Maio de 2018 às 16:15

JUSTIÇA: Homem é preso após espancar mulher e filho de três anos

A mulher acionou uma guarnição da PM, que prendeu o suspeito.

02 de Maio de 2018 às 08:19

Justiça espanhola condena 5 homens a prisão por estupro coletivo

Crime aconteceu em 2016, durante corrida de touros na cidade de Pamplona; defesa dos réus argumentou que vítima consentiu ao ato sexual

26 de Abril de 2018 às 10:29

Justiça autoriza transfusão em bebê filho de Testemuhas de Jeová

Menino de 11 dias corria risco de morte sem o procedimento

26 de Abril de 2018 às 09:42

CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia

A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.

25 de Abril de 2018 às 17:47

Promotor vai à justiça e prefeitura tem 30 dias consertar estradas rurais

Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial

25 de Abril de 2018 às 16:41

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

24 de Abril de 2018 às 14:28

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

24 de Abril de 2018 às 10:37

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

24 de Abril de 2018 às 08:46

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados

Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.

23 de Abril de 2018 às 14:33

ATENTADO: Monitorado da Justiça é baleado em frente de casa na zona Leste

Ele foi socorrido por populares em um carro particular

22 de Abril de 2018 às 10:27

Justiça dá mais prazo para Samarco fechar acordo sobre Mariana

Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano.

21 de Abril de 2018 às 09:03

Justiça da Itália proíbe mães lésbicas de registrarem filho

País não 'reconhece' filhos de casais homossexuais

20 de Abril de 2018 às 09:44

PRF prende foragido da justiça durante abordagem

Durante o procedimento, os policiais verificaram que um dos passageiros possuía um Mandado de Prisão aguardando cumprimento.

19 de Abril de 2018 às 11:01

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco

O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.

17 de Abril de 2018 às 10:04

FLAGRANTE: Polícia localiza rinha de galo e prende foragido da justiça na zona Leste da capital

Rogério foi conduzido para a Central de Flagrantes e ficou à disposição da Justiça.

17 de Abril de 2018 às 08:35

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”

Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis

13 de Abril de 2018 às 16:05

AMARGO REGRESSO: Ações penais de Confúcio Moura no STJ voltam para a Justiça em RO

Confúcio Moura possui duas ações penais que estavam atualmente sendo processadas no Superior Tribunal de Justiça.

13 de Abril de 2018 às 15:42

Justiça autoriza mudança de nome e gênero de criança de 3 anos

"Até hoje eu não me acostumei com essa ideia", revela a mãe.

11 de Abril de 2018 às 17:30

Australiano vítima de atropelamento apresenta melhora, mas segue na UTI

Diagnosticado com traumatismo craniano, ele é a vítima mais grave dentre as oito que continuam internadas após o acidente, de acordo com a Secretaria municipal de Saúde do Rio.

11 de Abril de 2018 às 17:05

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 09:04

Justiça Restaurativa é tema de curso para magistrados do Judiciário

A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade.

09 de Abril de 2018 às 10:44

Foragido da Justiça é recapturado e adolescente é detido com revólver

Patrulhas Reforço do 7° BPM recapturam foragido e apreendem adolescente com revólver

09 de Abril de 2018 às 10:11

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

09 de Abril de 2018 às 09:26

Tribunal de Justiça entrega quase dois milhões ao Hospital do Câncer

O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.

06 de Abril de 2018 às 16:32

Após decidir não ir a Curitiba, Lula avalia se apresentar à PF em SP

Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP

06 de Abril de 2018 às 10:20

Justiça da Colômbia pede que governo proteja a Amazônia do desmatamento

A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais

06 de Abril de 2018 às 08:53

Saiba o que acontece se Lula não se entregar à PF

Caso haja resistência do ex-presidente ou de manifestantes, há a possibilidade de confronto

06 de Abril de 2018 às 08:48

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque

03 de Abril de 2018 às 09:15

Mulher é condenada pela Justiça por calúnia ao chamar vizinho de “advogado de Lula”

Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.

02 de Abril de 2018 às 11:12

MP investiga frota de carros de luxo de padres em Goiás

Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.

29 de Março de 2018 às 14:22

DESFECHO: Monitorado da Justiça liberta mãe e bebê mantidos reféns por uma hora e meia

O suspeito mantinha as vítimas reféns em uma residência na Rua Rino Levi, próximo a Avenida José Vieira Caúla, bairro Teixeirão, zona Leste de Porto Velho

28 de Março de 2018 às 14:07

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual

Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho

28 de Março de 2018 às 13:13

Vereador e Vice-Prefeito são liberados pela Justiça

Após cumprimento de mando de prisão temporária, em face de 3 vereadores, prefeito e vice-prefeito de Humaitá/AM e outros, a Justiça Federal reviu mandados e concedeu Liberdade aos presos.

28 de Março de 2018 às 10:16

MP realiza mais uma etapa de Concurso para Promotor de Justiça Substituto

O concurso está sendo realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP Concursos)

27 de Março de 2018 às 08:53

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.

26 de Março de 2018 às 14:11

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

23 de Março de 2018 às 16:06

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB

O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.

23 de Março de 2018 às 14:37

Justiça Eleitoral mantém prefeito de governador Jorge Teixeira no cargo

A ação visava a perda do mandato do alcaide municipal por suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto) nas últimas eleições do Município de Governador Jorge Teixeira,

23 de Março de 2018 às 14:25